O Supremo Tribunal da Austrália derrubou nesta quinta-feira uma lei que havia permitido a realização dos primeiros casamentos entre pessoas do mesmo sexo no país. O governo federal contestou a validade de lei do Território da Capital Australiana que permitiu a realização de casamentos gays na capital e áreas próximas desde sábado.
Para Ivan Hinton, que se casou com seu parceiro Chris Teoh no sábado, o resultado é desolador. O casal recebeu sua certidão de casamento na quarta-feira e entrou com pedido para mudar seus sobrenomes para Hinton-Teoh. Ainda assim, Hinton disse que não se arrepende da cerimônia e que sempre vai considerar Teoh seu marido. “Foi uma oportunidade sem precedentes e histórica”, disse ele. “Eu jamais teria perdido essa oportunidade.”
A advocacia do governo federal argumentou que ter diferentes leis sobre casamento em vários Estados e territórios australianos criaria confusão. O Supremo decidiu por unanimidade que a lei não está de acordo com a legislação federal sobre casamento, que foi emendada em 2004, e define o casamento como a união entre um homem e uma mulher.
“A lei do casamento não admite a formação ou reconhecimento de casamentos entre pessoas do mesmo sexo. A lei prevê que o casamento seja celebrado na Austrália somente entre um homem e uma mulher”, disse o tribunal em comunicado, emitido junto com a decisão.
Rodney Croome, diretor nacional do Australian Marriage Equality, disse que seu grupo foi informado a respeito de cerca de 30 casais que se casaram desde sábado, embora o número possa ser um pouco maior. A decisão judicial anula esses casamentos, já que a lei que permitiu sua realização foi considerada inválida.
Alan Wright, que se casou com seu parceiro Joel Player nos primeiros minutos do domingo, disse que a decisão judicial o inspirou a lutar com ainda mais força pela igualdade e que vai concentrar seus esforços para que o governo federal altere a lei.
“Eu estou agora imensamente orgulhoso de ser parte de um grupo de pessoas único, comprometido e corajoso que, apesar de saber que a lei provavelmente seria derrubada…ainda se ergue e diz ‘não, vamos fazer isso'”, afirmou. “Daqui a 10 anos, vamos olhar para isso como um momento de muito orgulho.”
Na decisão, o tribunal escreveu que o governo federal é responsável por decidir se casamentos entre pessoas do mesmo sexo podem ser legalizados. Isso significa que nenhum Estado ou território australiano pode tomar tal decisão, disse a advogada Anne Twomey, especializada em direito constitucional.
A decisão foi tomada um dia depois de o Supremo Tribunal da Índia ter derrubado uma decisão 2009, de um tribunal inferior, que descriminalizava a homossexualidade.
O casamento gay é legal em 18 países, em 16 Estados norte-americanos e no Distrito de Columbia. Fonte: Associated Press.
