O Senado da Argentina aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei para que o Estado garanta o acesso à maconha para fins terapêuticos, considerado um passo adiante para pessoas com distintas doenças que lutam para que no futuro se permita o cultivo pessoal da erva no país.
A iniciativa, que estabelece um marco regulatório para o uso médico e científico da cannabis e de seus derivados, foi aprovada por unanimidade pelos 58 senadores presentes. Desde novembro a Câmara dos Deputados já a havia aprovado.
A norma aprovada cria um programa para o estudo do uso medicinal da maconha e seus derivados no Ministério da Saúde, que deverá “garantir o acesso gratuito do azeite de cânhamo e demais derivados” da planta para todos aqueles pacientes que se incorporem à pesquisa. As patologias contempladas no programa serão fixadas na regulamentação da norma.
A Administração Nacional de Medicamentos, Alimentos e Tecnologia Médica permitirá a importação do azeite de cannabis e de seus derivados até que o Estado esteja em condições de produzi-lo. Além disso, haverá a produção desse azeite por meio da Agência Nacional de Laboratórios Públicos. Fonte: Associated Press.
