O ex-senador republicano Alan Simpson e o empresário e político democrata Erskine Bowles apresentaram nesta terça-feira um plano detalhado para reformular a legislação tributária e implementar profundos cortes de gastos, em uma tentativa de oferecer um guia para um acordo fiscal bipartidário nos EUA.
Simpson e Bowles presidiram juntos em 2010 a Comissão Nacional sobre Responsabilidade Fiscal e Reforma, criada pelo presidente Barack Obama para elaborar um plano para reduzir o déficit orçamentário. A nova proposta reduziria o déficit federal em US$ 2,4 trilhões ao longo dos próximos 10 anos, mais do que a meta de US$ 1,5 trilhão estabelecida pela Casa Branca.
Os parlamentares dos EUA deixaram Washington na semana passada, para um recesso nesta semana, e recentemente houve pouco progresso nas negociações para evitar os cortes de gastos automáticos programados para entrar em vigor em 1º de março. Esses cortes, que somam US$ 85 bilhões, seriam implementados de março a setembro, quando termina o atual ano fiscal.
Os líderes republicanos na Câmara dos Representantes ainda não detalharam o tamanho do pacote de redução do déficit orçamentário que devem propor, afirmando apenas que o objetivo é zerar o déficit em 10 anos, o que sugere uma redução de US$ 4 trilhões. Os republicanos dizem que seu plano não inclui aumento de impostos, o que difere da visão democrata, que acredita ser necessário elevar a tributação.
A nova proposta Simpson-Bowles prevê US$ 600 bilhões em cortes de gastos por meio de mudanças nos programas de saúde do governo, como o Medicare (para idosos) e Medicaid (para a população mais carente). Isso é quase US$ 200 bilhões a mais do que a Casa Branca diz estar disposta a aceitar.
Outros US$ 600 bilhões viriam de reduções ou exclusões de brechas tributárias. E mais US$ 1,2 trilhão viriam de reduções em gastos discricionários, que são aprovados anualmente pelo Congresso. Isso inclui mudanças no cálculo do aumento no custo de vida para o pagamento dos benefícios da Previdência Social, reduções nos subsídios agrícolas, e alterações nos programas de aposentadoria de militares e servidores públicos, entre outras coisas.
O plano diz que os líderes políticos deveriam se esforçar para reduzir a dívida pública para menos de 70% do PIB em 10 anos. Este mês o Escritório de Orçamento do Congresso estimou que a dívida deve atingir 77% em 2023 se novas medidas não forem adotadas.
O projeto apresentado hoje é a quarta tentativa de Simpson e Bowles nos últimos três anos de angariar apoio público e político para um plano de redução do déficit orçamentário. As informações são da Dow Jones.