O governo norte-americano orientou as escolas a permitir que alunos transgênero usem o banheiro de acordo com sua escolha – a lei federal proíbe a discriminação contra os estudantes.
O anúncio amplia um debate polêmico e emotivo no país, que ganhou proporções maiores no início desta semana, quando o departamento de Justiça da Carolina do Norte implementou uma nova lei, na qual estudantes são obrigados a utilizar banheiros segundo seu gênero de nascimento.
Para o governo Obama, a legislação proíbe a discriminação baseada no sexo. Essa visão, porém, colide com a interpretação das autoridades da Carolina do Norte, um Estado conhecido pelo sua população conservadora. A Carolina do Norte alega que a lei é “uma política de privacidade de senso comum” e acusou as autoridades do governo federal de criar um “enredo infundado e flagrante”.
A justiça federal afirmou que pode barrar alguns repasses financeiros à Carolina do Norte caso o Estado continue a implementar a lei do banheiro.
O guia federal diz que, quando a escola é notificada de que o estudante é transgênero, os educadores devem tratá-lo de acordo com a sua opção de identidade sexual. Os agentes federais afirmam que a o espaço educacional não pode exigir do aluno uma comprovação médica ou que ele emita um documento de identidade de acordo com a sua escolha de gênero.
Ainda segundo o texto, as escolas devem agir prontamente e efetivamente contra assédio a estudantes, incluindo os transgêneros, e permitir que todos participem das atividades esportivas de acordo com a sua opção de identidade sexual.
“Não há espaço para qualquer tipo de discriminação em nossas escolas, incluindo a discriminação de estudantes transgênero”, disse a procuradora-geral, Loretta Lynch.
Para o secretário de educação do país, John King, nenhum estudante “deveria passar pela experiência de se sentir discriminado em um colégio ou uma faculdade”. Fonte: Dow Jones Newswires.
