A possibilidade de antecipar as eleições legislativas na Venezuela é a nova carta do chavismo para tentar enfraquecer e pressionar a oposição e obter negociações mais favoráveis na mesa de diálogo, dada a incapacidade de se livrar das sanções dos Estados Unidos. Segundo fontes ouvidas pela agência AFP e pelo Washington Post, essa possibilidade é cada vez mais provável.
Diosdado Cabello, chefe da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), o órgão legislativo comandado pelo chavismo, formou na semana passada uma comissão que avaliará a convocação dessas eleições até o início de 2020, um ano antes do fim do atual período do Parlamento.
A manobra veio depois que Washington impôs, no dia 5, severas sanções ao governo de Nicolás Maduro. A resposta do chavismo foi congelar as negociações com a oposição, mediadas pela Noruega, culpando seus adversários por patrocinarem a pressão.
Com base no seu papel de facilitadora do processo de paz na Colômbia, a Noruega conseguiu, em maio, superar uma profunda desconfiança de ambos os lados decorrente de tentativas fracassadas de diálogo no passado, e reunir chavismo e oposição em Oslo.
Desde então, as conversas se mudaram para a ilha caribenha de Barbados, onde a quinta rodada terminou no começo do mês, sem avanços.
A oposição, liderada por Juan Guaidó, exige que as eleições presidenciais sejam convocadas, o que Maduro nega publicamente. “Maduro se levantou da mesa porque ele tinha a ilusão de que por meio da oposição ele poderia buscar alívio das sanções”, disse à AFP o cientista político Luis Salamanca. “Mas ele não teve sucesso, ao contrário, as sanções contra o chavismo foram redobradas, e anular essas sanções não depende da oposição.”
O governo de Donald Trump bloqueou os ativos da Venezuela nos Estados Unidos e ameaçou sancionar as empresas que negociam com o governo, que ele chama de “ditadura”, e vem sufocando com um embargo de petróleo desde abril.
O chavismo aproveita o possível apelo aos parlamentares para aumentar sua capacidade de negociação. Qualquer apelo eleitoral é controvertido para a oposição, que considera Maduro um presidente ilegítimo, assim como a estrutura institucional que o apoia.
O atual Parlamento foi eleito em 2015 e seu mandato estende-se até 5 de janeiro de 2021. Na prática, ele está de mãos atadas: a justiça, controlada pelo chavismo, o declarou sem efeito e a Assembleia Nacional Constituinte, chavista, assumiu muitos de seus poderes, além de ordenar o processo criminal de cerca de 20 deputados opositores.
No entanto, “essa Assembleia, que foi considerada morta, subiu repentinamente como uma contraparte que contesta o poder legítimo de Maduro na Venezuela”, disse Salamanca. No começo deste ano, Juan Guaidó se autoproclamou presidente interino do país.
A dúvida principal é o que aconteceria se 2020 chegar e houver um chamado para eleições sem as garantias exigidas pelos adversários do partido.
A oposição estaria numa encruzilhada entre votar em condições adversas com Guaidó à frente, ou abandonar o único poder que controla. A oposição rejeita a autoridade eleitoral, que acusa de estar alinhada com o governo e manipulando os processos eleitorais.
A “presidência interina” de Guaidó, reconhecida por 50 países, é baseada na ilegitimidade do processo eleitoral que deu a Maduro um segundo mandato, em maio de 2018, quando a maior parte da oposição decidiu se abster, mas um setor participou. Então, a coalizão do partido de oposição se rompeu.
“É uma corda que a própria oposição colocou em seu pescoço porque o argumento durante este ano é que, se não houver o fim da usurpação, nada mais pode acontecer”, disse Félix Seijas, diretor do Instituto de pesquisa Delphos, referindo-se ao discurso de Guaidó: fim do governo de Maduro, formação de um governo de transição, com ele à frente, e convocação de eleições livres.
“Seria muito difícil explicar aos venezuelanos que eles vão participar de uma eleição legítima sem que haja essa cessação de usurpação”, acrescentou. Para Salamanca, se Guaidó decidir participar aproveitando sua popularidade e liderança, a oposição poderia vencer. “Se Guaidó não o fizer e a estratégia de abstenção for imposta novamente, a fratura na oposição pode ser ainda maior”. (Com agências internacionais)
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
