A Duma -Câmara dos Deputados- da Rússia aprovou, hoje (19), em caráter preliminar, uma emenda que proíbe a adoção de crianças russas por famílias americanas. A iniciativa foi criticada por vários ministros, opositores e ativistas dos direitos humanos.
A medida foi proposta como retaliação contra a legislação dos Estados Unidos sobre os direitos humanos, assinada semana passada pelo presidente Barack Obama. A lei prevê sanções contra russos considerados violadores de direitos humanos.
A proibição ainda não entrou em vigor e, para se tornar lei, ainda precisa passar por mais uma leitura na Duma, pelo Conselho Federal, para só então ser assinada pelo presidente Vladmir Putin. O líder russo não se manifestou publicamente sobre a medida.
O porta-voz de Putin, Dmitri Peskov, disse que o presidente considera a proposta “excessiva”. Ele disse à agência de notícias Interfax que, embora Putin compreenda as motivações do movimento, o Executivo adota uma linha mais “moderada”.
Valentina Matvienko, presidente do Conselho Federal da Rússia e aliada de Putin, advertiu que a Duma está “se guiando pelas emoções em vez do bom senso”.
Mártir
O projeto de lei leva o nome de Dima Yakovlev, um bebê nascido na Rússia que morreu nos EUA depois que seu pai adotivo o deixou dentro do carro por várias horas. A emenda suspende a vigência do acordo sobre adoções firmadas com os EUA. Segundo os parlamentares, 19 crianças russas adotadas por famílias dos EUA morreram desde 1990.
A medida é uma resposta à lei aprovada nos EUA, que foi inspirada no caso de Sergei Magnitski, um advogado russo preso sob acusação de fraude fiscal. Ele morreu em 2009 na prisão, após ter tratamento médico negado diversas vezes. Grupos de direitos humanos acusam o Kremelin de não processar os responsáveis.
Estimativas dizem que há cerca de 1 milhão de crianças órfãs e abandonadas na Rússia.