Aborígines ganham na justiça área do tamanho da Bélgica na Austrália

Um tribunal australiano reconheceu nesta quarta-feira o direito à propriedade de uma comunidade aborígine com cerca de 30 mil quilômetros quadrados, uma extensão comparável à da Bélgica.

A comunidade Mudburra-Jingili iniciou em 2000 o processo legal para reivindicar seus direitos sobre um território considerado sagrado perto da cidade de Tennant Creek.

O juiz Bruce Lander reconheceu o direito de acesso incondicional da comunidade aborígine à área para caçar e realizar seus rituais ancestrais.

“Esta terra é importante para mim, é de onde vêm as histórias da minha mitologia”, declarou ao canal “Notícias 9” Stephen Roberts, um dos aborígines que defendiam a causa.

Apesar do veredicto emitido pelo juiz Lander, os rebanhos de gado da região poderão continuar suas atividades, embora a partir de agora seja preciso consultar os proprietários tradicionais das terras para que isto seja feito.

Em maio, outro tribunal australiano decidiu em favor de uma comunidade aborígine e reconheceu o direito à propriedade de uma área de cerca de 68 mil quilômetros quadrados

Em 1992, a Austrália reconheceu legalmente a presença dos aborígines antes da chegada dos europeus no século 18, e um ano depois, aprovou a Lei do Título Nativo, que assegura a essas comunidades os direitos sobre territórios com os quais têm um vínculo ancestral.

Atualmente, a população aborígine representa pouco mais de 2% dos 22 milhões de habitantes da Austrália.

Grupos de WhatsApp da Tribuna
Receba Notícias no seu WhatsApp!
Receba as notícias do seu bairro e do seu time pelo WhatsApp.
Participe dos Grupos da Tribuna
Voltar ao topo