As mulheres querem participar diretamente das discussões doFórum Nacional da Previdência Social. Nesta segunda-feira (12), um grupo formado pororganizações que defendem os direitos das mulheres em todo o país reivindicouem encontro com o ministro da Previdência Social Nelson Machado, a inclusão do movimento comomembro do fórum.
Criado pelo presidente da República em fevereiro, o fórum éum espaço para discutir o aperfeiçoamento do sistema previdenciário Formadopor representantes dos trabalhadores ativos, aposentados e pensionistas, dosempregadores e do próprio governo federal, o fórum deve concluir seus trabalhosem seis meses. Depois de analisar os problemas e as possíveis soluções para amodernização da Previdência, as propostas serão encaminhadas ao CongressoNacional.
Segundo a coordenadora nacional da Articulação de MulheresBrasileiras (AMB), Guaciara de Oliveira, a maior parcela dos excluídos daPrevidência Social, cerca de 70%, é composta por mulheres. Ela reconheceu que aparticipação feminina no mercado de trabalho tem aumentado nos últimos anos,mas observa que é em setores precários e sem direitos, como no informal edoméstico.
As trabalhadoras domésticas, por exemplo, têm um regime detrabalho bastante desprovido de direitos e é uma categorial profissional combaixíssimo nível de formalidade no mercado de trabalho, o que implica,necessariamente, em uma exclusão do Sistema Previdenciário, exemplificouGuaciara Oliveira.
O primeiro passo para reverter essa realidade, segundo acoordenadora do movimento de mulheres, seria a participação de defensoras dosdireitos das mulheres dentro do fórum. Para nós, esse fórum de reforma daPrevidência Social, que vai pensar a previdência agora e daqui a 20 anos, temque ter a representação das mulheres, para, de verdade, ter propostas quepossam promover a inclusão e a igualdade dentro do sistema previdenciário. Issosó é possível se os movimentos de mulheres, que são os atores políticos queconvivem com a realidade, estiverem dentro do fórum, defendeu.
O secretário Nacional da Previdência Social, HelmutSchwarzer, disse que o movimento das mulheres não poderá compor o quadro demembros do fórum, mas poderão participar como observadoras, não podendo semanifestar durante as reuniões. Isso, segundo explicou, é porque a estrutura deformação do fórum só os segmentos dos trabalhadores, governo e empregadores.
Nessa estrutura triparte os movimentos sociais têm que serrepresentados por meio tanto dos trabalhadores como dos empregadores. Então,assim como as mulheres, outros movimentos sociais têm que buscar a discussãopor intermédio, por exemplo, das representações dos sindicatos dostrabalhadores, recomendou.
É importante perceber que a Previdência Social é um pactosocial, um pacto de gerações, que envolve os diversos setores da sociedade, e énecessário que essas organizações, centrais sindicais, confederações deempregadores também façam parte desse processo de pactuação. Essa é a lógica domodelo tripartite, você não pode fragmentar, fracionar a representação dasociedade, porque senão a discussão não tem mais governabilidade, argumentou osecretário.
Helmut Schwarzer lembrou que na primeira reunião do fórum realizada na semana passada, também foram abordados temas relativos s questõesfemininas, como a questão da expectativa de vida e participação no mercado detrabalho. Schwarzer acrescentou que, além do fórum, as mulheres também poderãoreivindicar seus direitos no Congresso, para onde será encaminhado o resultadosdas discussões.
