Brasília – Uma manifestação de organizações feministas defendeu nesta terça-feira (10) a criação de um sistema especial de aposentadoria para mulheres que trabalham em atividades de economia familiar, como donas-de-casa e costureiras. O sistema seria semelhante ao que existe para os trabalhadores rurais, que não precisam contribuir com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para ter direito à aposentadoria.
?Isso permitiria que as mulheres que têm pequenos empreendimentos possam junto com suas famílias contribuir e ser parte do sistema previdenciário?, explica a integrante do movimento, Guacira Oliveira, da Articulação das Mulheres Brasileira, entidade que organizou o protesto.
Atualmente, das 40 milhões de pessoas que não têm cobertura da previdência social no país, 70% são mulheres, segundo Guacira Oliveira. O dado, segundo ela, justifica a necessidade de propostas ?firmes? para que as mulheres sejam incluídas nesse sistema de proteção social.
A contribuição de 11% do rendimento ao INSS pela Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas não é uma alternativa, acredita Guacira Oliveira. ?Para as mulheres de baixa renda ou que estão sem renda nenhuma essa medida é inócua?, afirma. Segundo ela, esse percentual ainda é elevado e seria preciso ter uma alíquota própria para lidar com a questão das donas de casa.
E mesmo garantindo a aposentadoria as mulheres estão em desvantagem, segundo a demógrafa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Simone Wajnman. O valor médio do benefício masculino é maior do que o feminino em função da menor capacidade contributiva das mulheres. ?Os benefícios das mulheres tendem a ser pensão herdada dos maridos e aposentadoria por idade. Os benefícios masculinos são mais ligados a contribuição e o tipo mais predominante é o por tempo de contribuição cujo valor médio é o mais elevado de toda a categoria?, explica.
Para equilibrar o sistema entre homens e mulheres seriam necessárias mudanças estruturais no mercado de trabalho, com mais espaço para as mulheres em atividades formais e bem remuneradas, aponta a pesquisadora.
