Brasília (AE) – A escolha dos novos superintendentes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com o ingresso de pessoas de fora da estrutura, provocou mal-estar na casa. Em uma atitude não usual, dois conselheiros do órgão regulador – José Leite Pereira Filho e Luiz Alberto da Silva – divulgaram hoje (10) seu voto conjunto proferido na reunião do Conselho da Anatel na última quarta-feira, quando os novos superintendentes foram eleitos. Eles alertam para o risco de promover uma "radical renovação" na Anatel e criticam o fato de pessoas já treinadas na estrutura terem sido preteridas.
Essa atitude expõe uma divergência que se instalou na Anatel desde o início deste ano. Os dois conselheiros são remanescentes da diretoria indicada no governo Fernando Henrique Cardoso, quando a Anatel tinha uma atuação independente. Essa independência se manteve no início do governo Luiz Inácio Lula da Silva, na gestão de Pedro Jaime Ziller, mas se perdeu quando assumiu a presidência do órgão o conselheiro Elifas Gurgel do Amaral. Ele é criticado na Anatel por ser submisso às orientações do Ministério das Comunicações.
Das indicações que José Leite Pereira Filho e Luiz Alberto da Silva fizeram, só três fora aceitas: Ara Apkar Minassian, Marcos Bafutto e Hamilton Martins. Os outro sete novos superintendentes foram indicados por Elifas Gurgel do Amaral, e pelos conselheiros Pedro Jaime Ziller e Plínio Aguiar Júnior, todos já da equipe do atual governo.
No voto, Leite e Silva consideraram um "manobra de alto risco" a troca simultânea de tantos dirigentes, principalmente porque a agência passa no momento por uma reestruturação. "Após quase oito anos investindo na formação dos gerentes da Anatel, incluindo cursos de especialização na Universidade de Brasília e inúmeros treinamentos no Brasil e no exterior, será um desperdício abrir mão de recursos humanos tão valiosos", afirmam. "Junte-se a isso a dificuldade de encontrar no mercado, por ser a atividade regulatória recente no Brasil, especialistas em regulação de telecomunicações."
Os dois conselheiros relatam, em seu voto, que em agosto de 2004 a Anatel aprovou as diretrizes de reorganização da agência, estabelecendo os perfis dos cargos de todas as superintendências, incluindo a necessidade de possuir curso superior, "de preferência com pós-graduação na área pertinente ao cargo".
