A direção nacional do Movimento dos Sem-Terra anunciou hoje, em entrevista coletiva, em Caruaru, no agreste pernambucano, que não irá dar uma trégua formal nas ocupações de terra no início do governo Lula, adiantando que eventuais invasões não devem ser interpretadas como ?uma afronta? ao novo governo. E elegeu o latifúndio improdutivo como o principal inimigo a ser combatido pelo movimento a partir de agora.
?Esperamos uma ação contundente do governo Lula contra o inimigo da humanidade e do povo, que é o latifúndio?, afirmou o dirigente nacional Gilmar Mauro (SP), frisando que ?medidas visando a reforma agrária devem ser tomadas logo no primeiro dia?.
Para Jaime Amorim, também integrante da direção nacional ?até 31 de dezembro o inimigo ainda é o governo, que privilegia o latifúndio?, mas a partir de primeiro de janeiro muda a correlação de forças. ?Até hoje, para derrotar o latifúndio a gente tinha que passar por cima do governo, agora com a eleição de Lula, o governo é a instituição eleita para, no nosso caso, fazer a reforma agrária?.
Mauro, Amorim e João Paulo Rodrigues, outro dirigente nacional do movimento, apontaram o caminho legal e pacífico para enfrentar os latifúndios. ?Esperamos que o futuro governo se aproprie da Constituição para avançar nas conquistas sociais e na reforma agrária?, disse Gilmar Mauro, adiantando que a Constituição e os acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) favoráveis a ações impetradas contra o MST serão armas a serem usadas pelo movimento.
Ele lembrou que, segundo o texto constitucional, terra que não cumpre função social pode ser desapropriada. ?E função social não é só produzir, é respeitar o meio ambiente e a legislação trabalhista?, afirmou, destacando que num primeiro momento o movimento não pretende exigir que o futuro governo Lula mexa com os latifúndios produtivos. Na avaliação do movimento, as terras públicas devolutas, as terras de devedores e os latifúndios improdutivos poderão ser suficientes para assentar ?talvez até a totalidade? dos sem-terra.
Os três dirigentes participaram da entrevista, na sede do MST-PE, depois de um encontro de três dias com cerca de 60 lideranças nacionais e regionais para discutir o posicionamento do MST em relação ao futuro governo do PT. ?Nossa posição não será de sectarismo nem de alinhamento?, reiterou Gilmar Mauro. ?O MST vai manter sua autonomia e independência porque isto é salutar para qualquer movimento social frente às instituições e ao Estado?.
?Trégua não está no nosso vocabulário porque não se trata disso, a fome não dá trégua a ninguém, é um problema histórico?, observou o dirigente, destacando, porém, a confiança e o otimismo do movimento em relação ao governo Lula e a disposição para dialogar e negociar. ?Nossa tarefa fundamental é organizar os trabalhadores na base para que a pressão por reforma agrária ajude a avançar?, afirmou Mauro. ?Não se decide ocupação na direção, há problemas em todo o Brasil que independem da nossa vontade?. Ele lembrou, porém, que se criou tanto na direção como na base do MST uma expectativa positiva de contribuição, de colaboração para que juntos, governo, movimentos sociais e sociedade ajudem a fazer reforma agrária.