A Marcha Nacional pela Reforma Agrária trouxe quatro conquistas importantes, segundo o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-terra (MST), Jaime Amorim. "A primeira é a atualização dos índices de produtividade (de terras). É uma exigência muito antiga, já que o índice está completamente desatualizado desde 1975 e havia a necessidade de revisão". Segundo Jaime, "essa é a grande conquista da marcha".
O governo federal se comprometeu a publicar nas próximas semanas uma portaria interministerial com os índices de produtividade atualizados. Esses índices determinam qual deve ser a produção mínima para que a terra seja considerada produtiva. O ministério do Desenvolvimento Agrário já havia apresentado os índices atualizados em abril, entretanto, para serem colocados em prática, as alterações precisam da aprovação do ministério da Agricultura. (Leia matéria "Reforma Agrária: entenda o que são índices de produtividade rural".)
Para Jaime Amorim, o comprometimento do governo em abrir 1.300 novas vagas no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é o segundo resultado relevante da Marcha. "O fato de se convocar, imediatamente, concurso público para reestruturar o Incra também é um avanço."
A terceira conquista da Marcha, na opinião do coordenador do MST, está na questão dos créditos para os assentados. O governo federal prometeu instituir um Crédito de Recuperação de Assentamentos, no valor de até R$ 6 mil por família. Além disso, reajustou o teto de financiamento dirigido de R$ 15 mil para R$ 18 mil. "Esperávamos que o teto do crédito investimento fosse para R$ 20 mil e tivéssemos um crédito novo para a reforma agrária. Esperávamos mais, trabalhávamos por mais. No entanto, não é por isso que vamos sair decepcionados. A gente acha que a Marcha cumpriu sua tarefa."
Apesar da Marcha ter se encerrado, o coordenador do MST ressalta que as ocupações continuam. "A luta do movimento não pára. Terminamos uma etapa, que é a Marcha, agora vamos retornar aos estados. A luta continua, os latifúndios improdutivos continuam no país, infelizmente."
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, apresentou hoje (18), também, a resposta à última das quatro reivindicações que o MST trouxe a Brasília. O governo reafirmou o compromisso de assentar 115 mil famílias em 2005 e 400 mil no mandato inteiro (isto é, até o final de 2006).
Amorim afirmou que ficou satisfeito com o resultado das negociações. "Essa pauta começa a sinalizar que há um propósito no processo de estruturar melhor a reforma agrária, o Incra e os assentamentos."
