O Ministério Público do Trabalho no Paraná instaurou, hoje (8), procedimento investigatório para apurar a denúncia de exploração do trabalho de crianças e adolescentes na produção de carvão no assentamento do Movimento dos Sem-Terra (MST) em Bituruna. A denúncia foi relatada, hoje, no Jornal Paraná TV 1ª Edição da Rede Paranaense de Comunicação.
A procuradora do trabalho, Margaret Matos de Carvalho, designou uma audiência para o dia 14 de agosto, às 14 horas, na sede do MPT no Paraná. A audiência visa estabelecer uma ação articulada para possibilitar, de imediato, que sejam preservados os direitos das crianças e, a longo prazo, buscar a emancipação social e econômica das famílias, ressalta a procuradora.
Serão chamados para a audiência: Movimento dos Sem-Terra, INCRA, Município de Bituruna, Conselho Tutelar de Bituruna, Secretaria de Estado do Trabalho (por meio da Coordenadoria de Geração de Trabalho e Renda e Coordenadoria de Assistência Social), Secretaria de Estado do Meio Ambiente (licenciamento ambiental das carvoarias) e Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento.
A procuradora encaminhou requisição ao Conselho Tutelar de Bituruna para que se dirija ao assentamento e realize diagnóstico de toda a situação. O relatório deverá ser encaminhado ao Ministério Público do Trabalho antes da audiência. Também, segundo a procuradora, foi realizado contato com o promotor da Infância e Adolescência do município, Júlio R. C. Neto, que atuará em parceria com o MPT para que todas as medidas cabíveis sejam aplicadas para proteção das crianças e adolescentes envolvidos na produção de carvão vegetal.