O Ministério Público Federal (MPF) reúne provas para denunciar, por crimes contra o sistema financeiro, empresários acusados de envolvimento nas fraudes de licitações de contratos públicos na área de saúde investigadas pela Polícia Federal (PF) na Operação Roupa Suja.
Lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação fiscal são alguns dos delitos que poderão ser imputados aos denunciados à Justiça Federal, na semana passada, suspeitos de outras transgressões legais: corrupção ativa, fraude em licitação e formação de quadrilha, entre outros. A PF estima que dois dos acusados, os empresários Altineu Pires Coutinho e Vittorio Tedeschi, tenham até US$ 40 milhões no exterior.
Policiais federais e procuradores da República investigam o envio do dinheiro para outros países por meio de contas no Banestado. Uma parte dos recursos passou por uma conta da Depolo Corporation no MTB Bank de Nova York.
Investigada por uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) do Congresso, a empresa, de acordo com a PF, é do doleiro Dario Messer. Pela mesma conta, passaram verbas dos funcionários denunciados por enviar, ilegalmente, US$ 33,4 milhões para o Discount Bank and Trust Company, na Suíça.
A mesma instituição financeira, de acordo com as investigações, recebeu dinheiro de Coutinho e Tedeschi. Também é investigada a passagem do dinheiro dos suspeitos por empresas sediadas no Panamá e nas Ilhas Virgens Britânicas.
Denúncia
Na primeira denúncia, feita na sexta-feira, os procuradores da República Carlos Alberto Aguiar e José Augusto Vagos acusaram 28 suspeitos de envolvimento nas fraudes investigadas pela Operação Roupa Suja. O MPF pediu a prisão preventiva, decretada pela Justiça Federal, de 12 empresários, lobistas e funcionários públicos.
Segundo o MPF, os acusados pagavam propinas a funcionários para frustrar ou fraudar concorrências públicas e também afastavam licitantes por fraude ou oferecendo vantagens, além de superfaturar preços. Até a compra de insumos para o coquetel anti-Aids foi fraudada, informa o MPF.
Tedeschi, empresário da Brasvit, o sócio dele, Francisco Sampaio Vieira de Faria, e o gerente da empresa, Flávio Garcia da Silva, foram denunciados por formação de quadrilha, corrupção ativa (nove vezes) e fraude em licitação pública (nove vezes). Faria é o único dos três que não está preso, preventivamente: colabora com o MPF.
Coutinho é acusado de também integrar o esquema. Para os procuradores, ele ligava o bando a outro esquema de fraude. Foi denunciado por formação de quadrilha, corrupção ativa (nove vezes) e fraude em licitação (nove vezes).
Com Marcelo Cortes Freitas, Antônio Augusto Menezes Teixeira e Altivo Augusto Gold Bittencourt Pires, Coutinho foi denunciado por prorrogação fraudulenta do contrato de prestação de serviço com a prefeitura.
Coutinho é empresário da Brasil-Sul, enquanto os demais são funcionários da empresa. As fraudes foram realizadas em licitações dos Institutos de Traumato-Ortopedia (Into)e Nacional de Cardiologia de Laranjeiras (INCL) e Hospital dos Servidores do Estado (HSE). Os quatro estão presos, preventivamente.
Foram denunciados pelo MPF mais quatro empresários, que tiveram a prisão preventiva decretada. Três foram presos: Geraldo da Costa Brito, da Prolav, Celso Quintanilha D’Ávilla, da Lido Serviços Gerais, e Leonardo Luís Roedel Ascenção, dono da Lógica Lavanderia e Limpeza.
Estes responderão pelos crimes de fraudes em licitações públicas por três vezes (Into, INCL e HSE), prorrogação fraudulenta do contrato de serviços com a administração federal, corrupção ativa e formação de quadrilha.
O ex-prefeito de Goiânia Darci Accorsi, funcionário do laboratório Iquego, está preso, preventivamente. Accorsi responderá a um processo por formação de quadrilha, corrupção passiva (seis vezes) e fraude em licitação (três vezes).