O Ministério Público Federal (MPF), no Rio, solicitou esta semana à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) uma mudança no novo sistema de cobrança de ligações telefônicas, que deverá entrar em vigor em março de 2007. Para o MPF, a alteração pode prejudicar consumidores que falem menos de 2 minutos no período de tarifas reduzidas (entre a meia-noite e as 6 horas nos dias úteis, sábados a partir das 14 horas e domingos e feriados).
Por meio de um documento chamado recomendação, o MPF pediu à agência que a cobrança de ligações no período de tarifas reduzidas seja feita de acordo com o tempo de utilização para quem fala menos de 2 minutos. Isso porque, pelo novo sistema, a Anatel pretende cobrar um valor fixo equivalente a 2 minutos em qualquer ligação realizada nesse período, independente do tempo de utilização. A agência tem 20 dias para se pronunciar e não é obrigada a cumprir a recomendação.
Para o MPF, porém, os consumidores que usarem o telefone por menos de 2 minutos pagarão mais do que o sistema atual, que cobra apenas um pulso por ligações feitas no período de tarifas reduzidas. "A mudança, em si, é muito boa. Só questionamos uma coisa: no horário de tarifa reduzida, hoje o consumidor paga apenas um pulso independentemente do tempo que falar. Se essa pessoa falar 5 ou 10 segundos, vai pagar por 2 minutos", afirma o procurador da República, no Rio, Claudio Gheventer. A Anatel, por meio de sua assessoria de imprensa, informa que a agência vai responder ao MPF.