O Ministério Público Federal ofereceu denúncia, hoje, na Justiça Federal de Paranaguá, contra o prático Jarbas Furquim de Campos Filho, de 56 anos, acusado de crime ambiental. Ele conduzia o navio Norma, da Petrobras, no dia 18 de outubro do ano passado, quando bateu contra uma pedra no fundo do mar, provocando o derramamento de aproximadamente 392 mil litros de nafta (derivado de petróleo), na Baía de Paranaguá. O navio ficou encalhado vários dias até serem retirados de seus porões outros 20 milhões de litros do produto.
Segundo a denúncia do procurador da República João Francisco Bezerra de Carvalho, o prático teria agido com imperícia e negligência, incorrendo no delito de ?poluição culposa?, que tem pena prevista de um ano de detenção. O procurador propõe, no entanto, um benefício legal que substituiria essa pena pela doação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de material de expediente ou equipamentos no valor de R$ 5 mil, além de outros R$ 10 mil ao Centro de Estudos do Mar e mais R$ 5 mil à Polícia Federal. Caso ele não aceite a proposta, a Justiça Federal deverá apreciar a denúncia por crime ambiental.
O prático não foi encontrado hoje em Paranaguá. No depoimento que deu à Polícia Federal na época do acidente, ele disse que as bóias que sinalizavam as pedras existentes nas proximidades do canal de saída do Porto de Paranaguá estavam fora de lugar. Campos Filho trabalha há 28 anos na praticagem (condução de embarcações em áreas restritas, função para a qual é necessário conhecimento minucioso de seus acidentes hidrográficos).
O procurador federal também analisou as circunstâncias da morte do mergulhador Nereu Albini Gouvêa, de 57 anos. Ele tinha sido contratado indiretamente pela Petrobras para efetuar uma vistoria no navio avariado e no local do acidente. Segundo os levantamentos dos peritos, o mergulhador utilizava equipamento inadequado e faleceu por envenenamento provocado pela nafta. O procurador entendeu que ?diante das provas colhidas nos autos, depreendem-se indícios da ocorrência do crime de homicídio, na sua modalidade culposa?. Ele optou por enviar os autos sobre a morte à Justiça Estadual.
