O procurador-geral de Justiça, Rodrigo Pinho, chamou ontem (16) de ?risível? o argumento levantado pelo Consórcio Via Amarela de que a chuva foi uma das principais causas do acidente na Estação Pinheiros da Linha 4 do Metrô da capital paulista. ?Chuva é previsível. (A alegação) é indício de responsabilidade.
Pinho foi ontem à região do desastre com três promotores e vários técnicos do Ministério Público Estadual (MPE), que devem elaborar perguntas para serem respondidas no laudo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) sobre as causas do desabamento. O promotor da área criminal José Carlos Blat, designado para acompanhar o inquérito policial que investiga as mortes, disse que o acidente pode ser enquadrado no artigo 256 do Código Penal: causar desabamento ou desmoronamento. A pena, de um a quatro anos de prisão, pode ser a mesma do homicídio culposo, aumentada em dois terços.
Segundo Blat, os depoimentos colhidos no inquérito policial poderão ser usados por ele, pelo promotor de Habitação e Urbanismo Carlos Alberto Amin, que requisitou ao Metrô a documentação completa sobre a obra, e pelo promotor Saad Mazloum da Cidadania, que investiga se o acidente decorreu de ato de improbidade administrativa. O secretário estadual de Justiça, Luiz Antônio Guimarães Marrey, disse ontem que o governo franqueará ao MPE todas as informações necessárias. Segundo ele, as prioridades do Estado agora são o resgate das vítimas, o apoio às famílias e a investigação das causas da tragédia.
Processo
Na esfera criminal, podem ser processados os responsáveis pela obra, como engenheiros, diretores e empreiteiros. Na área cível, podem responder integrantes do Metrô. Oito pessoas já foram ouvidas, desde sexta-feira, em inquérito policial aberto para apurar as causas e responsabilidades do acidente.
O delegado Djair Rodrigues, responsável pela 3ª Seccional (zona oeste), contou que estão sendo ouvidos familiares dos desaparecidos, testemunhas do acidente e moradores prejudicados. A promotoria acompanha, a partir das 14 horas de hoje, os depoimentos. Deverão ser ouvidas quatro testemunhas, segundo a Secretaria de Segurança Pública.
