Os promotores de Justiça substitutos em segundo grau Alberto Vellozo Machado e Julio Victor Milléo Filho foram empossados como procuradores de Justiça nesta segunda-feira, 25 de abril. A cerimônia foi realizada às 17 horas, no gabinete do Procurador-Geral de Justiça.
Com mais essas duas posses, fica extinto, definitivamente, no Ministério Público do Estado do Paraná, o cargo de Promotor de Justiça Substituto em Segundo Grau.
“Trata-se de reivindicação antiga, no sentido de que todos os integrantes da Instituição, em segundo grau, fossem procuradores de Justiça, com a extinção, em definitivo, da figura do promotor substituto em segunda instância”, ressalta o Procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto.
O avanço foi viabilizado a partir da edição da Lei nº16.383/2010, que autorizou a transformação dos 28 cargos de promotor de Justiça substituto em segundo grau, em cargos de procurador de Justiça, na medida em que fossem vagando, com o conseqüente provimento por meio de promoção, alternada e voluntariamente, entre os critérios de antiguidade e merecimento. Pouco mais de um ano da edição da lei, todos os 28 cargos de promotor de Justiça substituto em segundo grau foram transformados em cargos de procuradores de Justiça.
Novo integrante do MP-PR – Lucas Cavini Leonardi toma posse como promotor substituto. A solenidade será durante a sessão do Conselho Superior do Ministério Público, na terça-feira, dia 26 abril, às 11 horas. O novo integrante do MP-PR passará a atuar na 50ª Seção Judiciária, com sede em Umuarama.
