MP pode criar loteria para financiar bolsas nas faculdades federais

A criação de uma loteria federal para arrecadar fundos e financiar bolsas de assistência para alunos de baixa renda nas universidades federais poderá ser regulamentada por uma medida provisória em 15 dias. De acordo com o ministro da Educação, Tarso Genro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está estudando a possibilidade. ?Se depender do meu gosto, assina, mas é uma decisão que cabe ao presidente?, disse o ministro, durante entrevista coletiva no Ministério da Educação (MEC).

O programa do MEC, ainda não lançado oficialmente, prevê que o dinheiro ?esquecido? por ganhadores da loteria – cerca de R$ 70 milhões – seja utilizado como atrativo para os apostadores da loteria especial. Com o dinheiro arrecadado, serão pagas de 65 a 80 mil bolsas para garantir a permanência dos estudantes mais pobres nos cursos das instituições federais. Os recursos seriam repassados diretamente aos alunos, num total que poderá ser de até um salário mínimo (R$ 240,00). ?São aqueles que não conseguem ficar na escola porque não têm sequer transporte?, explicou o ministro.

Segundo Tarso, o governo federal também estaria estudando uma medida provisória para colocar em prática o Programa Universidade para Todos (Prouni), que cria vagas públicas em universidades particulares para alunos carentes. Atualmente, o projeto de lei está em tramitação na comissão especial criada para analisar a matéria, na Câmara dos Deputados. ?O presidente foi prudente em mandar o projeto e agora ele vai avaliar?, revelou o ministro.

A pressão de instituições interessadas no projeto fez com que o relator, deputado federal Irineu Colombo (PT-PR), realizasse várias mudanças no texto que podem comprometer a idéia original do governo. Para Tarso, a primeira decisão do presidente Lula, de privilegiar as negociações com os parlamentares, poderá sofrer alteração. ?Vamos ver se será votado ainda esta semana e se mantemos ou não a necessidade de termos uma norma para aplicar já no ano que vem. Se não for votado, vamos ver qual será a decisão do presidente?, disse ele.