O Ministério Público do Trabalho (MPT) pediu à Justiça do Rio o bloqueio dos bens de cerca de 20 executivos da chamada Varig velha suspeitos de terem recebido indenizações trabalhistas antes de serem demitidos. O objetivo é usar os recursos para pagar funcionários que foram dispensados depois do leilão da empresa, realizado no dia 20 de julho, mas que ainda têm salários atrasados, num montante estimado em R$ 150 milhões pelo sindicatos.
O MPT também solicitou à 1ª Vara Empresarial do Rio que a empresa, que permanece em recuperação judicial, forneça documentos sobre o adiantamento das verbas rescisórias e aponte o responsável pelos pagamentos. O MPT também solicita que as informações sejam encaminhadas ao Ministério Público Estadual (MPE), que vai verificar se houve crime no favorecimento. Caso o promotor de Justiça do MPE entenda que sim, poderá pedir a prisão da pessoa que autorizou os pagamentos.
"Não dá para dizer que isso vai acontecer (pedido de prisão), mas se o promotor entender que houve crime poderá, sim, requerer isso. Mas aí seria um exercício de futurologia", afirma o procurador regional do MPT, João Hilário Valentim.
Segundo ele, o MPT já tem certeza que pelo menos em um caso houve favorecimento. São provas que atestam o pagamento de R$ 145 mil a um gerente antes dele ser demitido. Agora, o ministério investiga a denúncia de que outros 20 executivos, entre estes alguns diretores, foram privilegiados da mesma maneira.
O juiz Paulo Roberto Fragoso, integrante da comissão de juízes da recuperação judicial da Varig, deve decidir hoje que providências tomará sobre o caso. Ele aguarda um relatório da administradora judicial da Varig, a Deloitte, sobre os esclarecimentos enviados à consultoria ontem pelo ex-presidente da companhia, Marcelo Bottini, responsável pela Varig quando houve o favorecimento.
"A Deloitte está fazendo uma filtragem das informações. Se for constatada alguma irregularidade, tomaremos as medidas cabíveis" afirma Fragoso. Na sexta-feira passada, o juiz intimou Bottini a prestar esclarecimentos sobre as antecipações de verbas rescisórias para os executivos sob investigação. Além disso, funcionários da Varig denunciam que eles eram ligados ao ex-presidente e que parte deles foi aproveitada na nova Varig. De uma lista de oito executivos a que o Estado teve acesso, sete estão trabalhando na companhia.