O Diário Oficial da União publicou hoje uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 698 milhões para os ministérios dos Transportes, do Desenvolvimento Agrária e da Integração Nacional. Do total, R$ 500 serão destinados exclusivamente para a obtenção de imóveis rurais para a reforma agrária.
Os recursos se somam aos R$ 931 milhões já previstos para este mesmo fim no Orçamento Geral da União. O total, segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), ultrapassa o volume de recursos aplicados em 2005.
?Isso significa que nós podemos acelerar a obtenção de terras e o assentamento de família para o cumprimento da meta do governo Lula, que é de 400 mil famílias em quatro anos?, diz o presidente do Incra, Rolf Hackbart, em entrevista por telefone à Agência Brasil.
A meta de assentamento para 2006 é de 155 famílias. Indagado se a nova quantidade de recursos seria suficiente para atingir a meta, Hackbart não deu detalhes, mas afirmou que não faltarão recursos para o setor. ?Vamos trabalhando. Vamos avaliar nos próximos meses. O presidente da República sempre tem dito que na medida do possível não faltarão recursos para reforma agrária.?
?Esse recursos orçamentário é fundamental para que a gente acelere o pagamento dos Títulos da Dívida Agrária (TDAs), as benfeitorias e os imóveis que nós já avaliamos, já vistoriamos e que estão em processo de pagamento?, explicou.
Segundo a medida provisória, os recursos decorrem do superávit nas contas da União, da anulação parcial de dotações orçamentárias e operações de crédito decorrentes do lançamento de títulos da dívida agrária.
