O Ministério Público do Paraná (MP-PR) abriu um procedimento para investigar supostos excessos da Polícia Militar durante o ato contra o aumento da tarifa de ônibus em Curitiba. Na última segunda-feira (06), policiais usaram balas de borracha, bombas de efeito moral e gás contra manifestantes e oito pessoas foram detidas.
De acordo com a promotora Mariana Bazzo, o MP-PR teve acesso às primeiras denúncias ainda na terça-feira. A grande maioria dos contatos, segundo ela, foi feita por e-mail com vídeos e fotos da manifestação. “As pessoas relataram que estavam no cordão de isolamento e que, mesmo assim, sofreram violência policial — incluindo crianças que estavam por ali”, detalha.
Além disso, um rapaz foi até o Centro de Apoio de Direitos Humanos fazer a reclamação pessoalmente. Ele apresentava várias lesões nas pernas, as quais alega terem sido causadas por estilhaços de bombas arremessadas pela PM.
Segundo Mariana, eram dezenas de pequenos ferimentos e que foram registrados em fotografias para serem anexadas como possíveis provas na investigação. O jovem foi encaminhado para uma delegacia para realizar um boletim de ocorrência e um laudo mais detalhado.
A promotora revela que as denúncias trazem ainda relatos de pessoas que tiveram de fugir dos disparos de balas de borracha, dos estilhaços de bomba. Outros citam que foram perseguidos pela PM ou sofreram algum tipo de agressão física.
“Em alguns casos, há vídeos que mostram isso”, afirma Mariana. No entanto, ela destaca que tudo isso foi apenas denunciado e ainda não conta com a apreciação do MP-PR. “A veracidade desses relatos só será desvendada após a investigação”.
Para que essa apuração aconteça, entretanto, é preciso do máximo de provas. Mariana conta que nem todas as pessoas que dizem terem sido vítimas de algum excesso da PM durante a manifestação registraram um boletim de ocorrência.
“Quem foi vítima de algum abuso deve procurar uma delegacia para fazer o boletim, além de procurar a Promotoria de Direitos Constitucionais”, explica.
O MP-PR deve encaminhar ainda nesta quarta-feira as denúncias aos promotores criminais e de direitos humanos que vão estudar o caso mais a fundo. São eles que vão analisar se houve mesmo abuso de autoridade por parte da PM e também se a resposta policial feriu o direito à livre manifestação dos participantes do ato. É a partir disso que será decidido se a investigação continua ou se será arquivada.
Em nota, a Polícia Militar afirmou que respeita as ações do Ministério Público.
Uso da força
Para a promotora, a ação da polícia é justificada quando há atos de vandalismo e que, no caso da manifestação da última segunda-feira, a PM deveria se concentrar somente a quem estava realizando depredações. Durante o ato, várias vidraças de bancos foram quebradas e prédios e ônibus pichados.
“Mas quando temos uma manifestação pacífica, sem violência e sem crime, é preciso um atendimento especial e o uso mínimo de técnicas de contenção”, pontua Mariana. Para ela, deve haver uma moderação dos meios empregados e repreender apenas os criminosos, sem afetar os demais.
“As denúncias afirmam que a marcha seguia pacífica e que mesmo quem não estava violando a lei acabou sendo atacado”, conta a promotora. “Tem que ter um cuidado muito grande com essas ações para que esse direito à livre manifestação não seja violado”.
