O ministro das Comunicações, Hélio Costa, previu nesta quarta-feira (6) que a Medida Provisória que estabelecerá incentivos fiscais para semicondutores e produtos de TV digital só será editada depois das eleições. Segundo ele, é necessário corrigir uma série de problemas que começaram a surgir. "A menos que algum ministro da área tenha a autorização maior que o presidente da República", disse Costa ao deixar o Ministério.
Ele vem travando uma disputa com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Luiz Fernando Furlan, sobre o tratamento que deve ser dado ao conversor (set top box), que servirá para transformar os sinais digitais de televisão em sinais analógicos permitindo assim que o telespectador continue usando o televisor atual mesmo quando a rede das emissoras for digitalizada. Furlan acha que esse equipamento é uma espécie de televisor e, portanto, deve ser fabricado somente na Zona Franca de Manaus.
Hélio Costa, por sua vez, defende que o conversor é um bem de informática e, portanto, pode receber benefícios fiscais para ser produzido em qualquer lugar do Brasil, em condições competitivas. "Não vejo como divergência interna do governo. Quem decide essas coisas, a nível nacional, não é nem o ministro Hélio Costa nem o ministro Furlan. Se ele vai decidir sozinho, então evidentemente que eu vou esperar a decisão dele. Porque quem decide essas coisas é o presidente da República", afirmou. "Agora, toda vez que alguém fizer um pronunciamento que prejudique o País como um todo e, em especial, Minas Gerais, eu sou contra, seja ele o ministro Furlan ou qualquer outro", acrescentou Costa, que é senador por Minas Gerais.
O ministro disse que a preocupação da Zona Franca de Manaus deveria ser com a produção do televisor, porque o conversor, segundo Costa, daqui a três ou quatro anos vai acabar, e televisor digital vai ficar mais acessível para a população em geral. O governo, no entanto, pensa no conversor para fazer inclusão digital, usando o aparelho em algumas funções próprias do computador e da internet, como acesso a e-mails.
Costa disse que a tendência é de que o set top box tenha um mesmo incentivo de produção para o País inteiro. "E quem fizer pelo menor preço, fez", disse o ministro, avaliando que a Zona Franca de Manaus leva vantagem porque já tem uma estrutura montada.
Segundo ele, a MP ainda não foi editada porque a questão está sendo tratada tecnicamente. "É um procedimento realmente muito delicado, tem que ser feito com muito cuidado", afirmou. Ele negou que a disputa com o ministro Furlan esteja influenciando na demora. "Não é necessariamente essa disputa que está dificultando, não. Está dificultando é o texto mesmo", afirmou.
