O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro denunciou nesta terça-feira (27) à Justiça os quatro jovens acusados de matar o menino João Hélio Fernandes, de 6 anos, por crimes cuja pena máxima chega a 36 anos de prisão, caso sejam condenados. Eles escaparam da acusação – prevista no indiciamento feito pela Polícia Civil – de corrupção do adolescente de 16 anos também suspeito de envolvimento no assassinato.
O promotor José Luis Ferreira Marques, responsável pela denúncia explicou que deixou de imputar o crime de corrupção de menores "por falta de justa causa, uma vez que há sérios indícios nos autos de que o adolescente infrator não foi corrompido naquela ocasião". A eventual condenação por este crime aumentaria em 4 anos a pena total.
Os quatro foram denunciados sob as acusações de latrocínio e formação de quadrilha armada. No texto, o promotor cita o "emprego de extrema e cruel violência". Ele disse que o fato de não terem sido encontradas impressões digitais dos acusados no carro roubado da mãe de João Hélio não enfraquece a denúncia. "Isso não significa que eles não teriam participado. Não foram coletadas impressões suficientemente nítidas para serem confrontadas. É diferente de um resultado negativo. A perícia não é excludente.
Prisão
Marques afirmou que pediria hoje à Justiça a prisão preventiva dos acusados Diego Nascimento da Silva, Carlos Eduardo Toledo Lima, Carlos Roberto da Silva e Tiago Abreu Mattos – a prisão temporária decretada na fase de inquérito tem prazo de 30 dias. O promotor disse esperar que o julgamento ocorra no início de maio, três meses após a data do crime. O MP listou 18 pessoas para serem ouvidas como testemunhas do juízo. Não há previsão de júri popular para os crimes de latrocínio e formação de quadrilha armada.
