Brasília – As medidas de redução de impostos sobre projetos produtivos, transformadas em lei no ano passado com a aprovação da chamada "MP do Bem", começam a dar frutos. Hoje (19), os secretários estaduais de Desenvolvimento reunidos com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, e com técnicos do governo fizeram um balanço positivo dos projetos. Na esteira dos primeiros resultados, os secretários estaduais querem que o governo federal atenda agora à reivindicação de cortes de tributos para setores da indústria nacional interessados em fornecer bens de capital sob encomenda a fábricas e indústrias que serão instaladas no País.
Entre esses possíveis novos empreendimentos, foram citados a construção da Companhia Siderúrgica do Atlântico, projeto da multinacional Thyssenkrupp, no Rio de Janeiro, e uma fábrica de semicondutores prevista para ser instalada em Minas Gerais. Os dois projetos pretendem se beneficiar da isenção de recolhimento por três anos de PIS e Cofins na aquisição de máquinas e equipamentos. A medida vale para as novas indústrias que comprovarem que pelo menos 80% das receitas foram obtidas com exportações dos produtos.
Segundo o secretário de Desenvolvimento da Produção do ministério, Antônio Sérgio Martins, os secretários estaduais montaram um grupo de trabalho que estudará alternativas para as indústrias nacionais de máquinas e equipamentos participarem desse processo. "Eles mostraram que existem preocupações com a competição da China no fornecimento desses bens para as novas instalações", comentou o secretário. O assunto deverá voltar à pauta das novas próximas reuniões do fórum de secretários.
A reivindicação pode se encaixar nos estudos que estão sendo feitos pelo governo para a edição de uma nova rodada de medidas de redução de carga tributária, já batizada de "MP do Bem 2". Martins disse que o tema não foi tratado diretamente no fórum, mas confirmou que as discussões estão aceleradas no governo. "Há um grupo analisando o assunto sob a coordenação da Casa Civil", informou. Um exemplo de medida em análise é a isenção de tributos sobre uma "cesta de materiais de construção" com o objetivo de baratear o custo de habitações populares.
