A Medida Provisória conhecida como "MP do Bem" poderá ser assinada nesta
quarta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O anúncio foi feito na
manhã de hoje (13) pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior, Luiz Fernando Furlan. Ele participou da sessão de abertura do 7 º
Encontro de Relações com Investimentos e Mercado de Capitais, promovido pela
Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) e pelo Instituto
Brasileiro de Relações com Investidores (Ibri).
Segundo o ministro, os
temas ligados à MP do Bem referem-se às pequenas e micro empresas, o
desenvolvimento regional e a correção de algumas regras que criam obstáculos
para o crescimento econômico, como a tributação sobre mercado futuro. Entre as
principais medidas da MP do Bem está a criação de plataformas de exportação
industrial e de exportação de serviços na área tecnológica da informação e
comunicação, além do projeto PC Conectado, que prevê a venda de um milhão de
computadores pessoais a famílias de média e baixa renda.
De acordo com
Furlan, a medida atrasou para atender a reivindicações de entidades de classe do
setor privado. "Alguns perguntam porque as medidas não saíram até agora. Não
saíram porque elas estão crescendo. Das quatro (medidas) foram para nove. Das
nove já temos algumas adicionais e as nossas equipes estão trabalhando para
finalizar", afirmou Furlan. "A demora é benéfica, porque significa uma ampliação
das medidas que dão benefício e sustentabilidade ao crescimento."
O
ministro ainda falou sobre a formação de um fundo que viabilize benefícios
fiscais para os investimentos em infra-estrutura. "As entidades de classe
fizeram a proposta ao governo e tem a simpatia do nosso ministério", afirmou
Furlan. De acordo com o ministro, o benefício tributário faria com que o
rendimento de fundos da infra-estrutura pudessem ter redução ou isenção de
tributos, ganhando assim quase um terço de competitividade em relação aos fundos
normais de mercado que sofrem tributação.
