A Câmara está avaliando a Medida Provisória (MP) 330/06, editada na sexta-feira (10), que abre crédito extraordinário de R$ 106,7 milhões para investimentos em energia, por meio de empresas do grupo Eletrobrás, nas regiões Norte, Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
Do total de recursos, a maior parte (R$ 79,2 milhões) provém de remanejamentos ? todos eles no âmbito de Furnas. O demais investimentos serão financiados com receitas próprias das empresas (R$ 14 milhões) e por operações de crédito (R$ 13,5 milhões).
Hidrelétrica
O principal projeto a ser financiado com o dinheiro liberado pela MP que não vem de remanejamento é a implantação da usina hidrelétrica Passo João, em Roque Gonzales (RS), que terá capacidade para gerar 77 MW. A nova usina, que será explorada pela Eletrosul, seria inaugurada em 2010, mas o governo quer antecipar em um ano a sua implantação. O custo total do projeto está estimado em R$ 241,4 milhões. Na proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2007, o Poder Executivo lhe destina R$ 86,9 milhões.
O maior investimento a ser realizado por Furnas (R$ 32,2 milhões) ? com recursos remanejados ? será a implantação do complexo de geração e transmissão de energia elétrica entre os estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro por meio da hidrelétrica Simplício, com capacidade de 305 MW. O complexo inclui também a pequena central elétrica (PCH) Anta, com capacidade de 28 MW, e o sistema de transmissão da energia gerada com 120 km de extensão.
O dinheiro para custear esse projeto virá do corte de recursos da própria empresa. O maior cancelamento (R$ 42 milhões) refere-se a investimentos que reforçariam o sistema de transmissão de energia elétrica entre o Rio de Janeiro e o Espírito Santo.
