Vinte e cinco inquéritos esperam por Antonio Palocci. São procedimentos que o Ministério Público Estadual instaurou para investigar os passos e a conduta do ex-ministro, no período em que ele foi prefeito de Ribeirão Preto. Palocci se elegeu prefeito duas vezes – cumpriu o primeiro mandato de 1993 a 1996 e ficou no segundo apenas de 2001 a 2002, quando deixou o posto para coordenar a campanha de Lula à Presidência.
As investigações miram grandes empreendimentos – muitos não saíram do papel, mas dos cofres municipais saíram os recursos -, contratações supostamente irregulares, aquisições de bens e serviços e concursos que teriam violado regras da Lei de Licitações e o artigo 37 da Constituição, que impõe moralidade, impessoalidade e economicidade nos negócios com verbas públicas.
Hoje à tarde, menos de 24 horas depois que Palocci deixou a Fazenda – no momento em que ele transmitia o cargo para Guido Mantega, sob testemunho do presidente -, os promotores de Justiça que fecham o cerco contra ele telefonaram para o ministério. Eles estavam em busca de Palocci, a quem pretendem processar por transgressão à Lei da Improbidade, mas foram informados que seu alvo já não se encontrava mais no antigo gabinete da Esplanada. Os promotores anotaram telefones pessoais do ex-homem forte do governo Lula.
"Só estamos aguardando para saber se ele (Palocci) vai se fixar aqui em Ribeirão Preto e providenciarmos uma intimação" disse Aroldo Costa Filho, promotor especialista em apurações sobre danos ao Tesouro.
Para Costa Filho, o investigado "deve ser o maior interessado em esclarecer o mais rápido possível os fatos". O promotor ressaltou que a convocação é uma oportunidade que o Ministério Público dá a Palocci para exercer seu direito de defesa e apresentar sua versão para os casos em que está sob suspeita.
"O depoimento (de Palocci) será muito importante porque ele teve participação", destaca o promotor. "Ele era o prefeito à época de todas essas irregularidades."
Um inquérito em que Palocci é citado trata da polêmica aquisição de 41,7 mil cestas básicas – ao preço de R$ 1,25 milhão, em 2001. O edital de concorrência trazia uma exigência, que para o MP caracterizou direcionamento da licitação: cada cesta deveria conter uma lata de molho de tomate com ervilha, produto fornecido por uma única empresa. O inquérito está em sua fase final, falta apenas um laudo sobre o prejuízo.
Se Palocci não voltar tão cedo para Ribeirão Preto – sua cidade natal, onde mantém residência – e ficar por uns tempos em Brasília, os promotores vão se deslocar até o Distrito Federal para ouvi-lo. Eles poderiam, por meio de carta precatória, pedir a colegas do DF que tomem o depoimento, mas avaliam que a missão deve ser executada por quem conhece os bastidores e as condições dos negócios autorizados por Palocci. "Diante da complexidade dos fatos, que conhecemos a fundo, é melhor que esse trabalho fique por nossa conta", destacou Costa Filho, que trabalha em parceria com o promotor Sebastião Sérgio da Silveira.