O Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro pediu o arquivamento do caso em que a escritora Leda Prado requer a abertura de um processo penal contra a Rede Globo de Televisão por plágio. Leda alega que a atual novela das oito, "Belíssima", de Silvio de Abreu, teria sido inspirada em um trabalho dela, "Uma Relação de Amor Quase Perfeita". Ela garante que escreveu um argumento de 10 páginas com elementos que constam da trama da novela da Globo, exibida em horário nobre. O texto, segundo ela registrado na Biblioteca Nacional, teria inclusive personagens com os mesmos nomes dos que aparecem na novela.
A assessoria do Tribunal de Justiça informou que ainda não há processo nem denúncia, já que a promotora Lilian Moreira Pinho optou pelo arquivamento do caso. Há apenas uma "peça de informação" do MP, encaminhada à 23.ª Vara Criminal. Caberá ao juiz da vara decidir sobre o arquivamento. A peça de informação ocorre quando alguém procura o MP para iniciar um processo e o órgão solicita que o acusador reuna provas para que isso possa ser feito. No caso de Leda, o MP entendeu que não caberia processo.
No pedido de arquivamento, a promotora Lilian Moreira Pinho afirma que "não há como instaurar procedimento". "Não se trata de uma cópia de obra fechada, mas sim de argumentos, nomes e sugestões de locações", argumenta Lilian. "Desta forma, caberá à noticiante postular e comprovar, pela via própria, ser vítima do ilícito penal que afirma na proposição do inquérito."
Uma pesquisa na base de dados do Serviço de Direitos Autorais existente no site da Biblioteca Nacional não apresentou qualquer obra registrada em nome de Leda Prado. Um funcionário da biblioteca, no entanto, disse que há lacunas de informação no sistema.
A Central Globo de Comunicação classificou Leda como uma "aventureira". "Todos os aventureiros que ajuízam ações alegando plágio de alguma obra fazem esta mesma alegação. Em todos os casos existentes até hoje, nenhum conseguiu prová-lo. Ao contrário, nós é que provamos não haver qualquer plágio."
