Depois de uma semana de muitas votações, a pauta no Senado está obstruída pela
medida provisória 225, que autoriza a Caixa Econômica Federal, em caráter
excepcional e por tempo determinado, a arrecadar e alienar os diamantes brutos
em poder dos índios Cinta-Larga, habitantes da Reserva Roosevelt, Parque
Indígena Aripuanã e Serra Morena.
Se a MP for votada, os senadores terão
condições de apreciar proposta de emenda constitucional de autoria da senadora
Heloísa Helena (PSol-AL), que torna obrigatória e gratuita a educação infantil
para crianças de até seis anos de idade. A PEC teve parecer favorável do relator
Tião Viana (PT-AC), na Comissão de Constituição e Justiça, e deverá ser votada
em primeiro turno.
Também está na Ordem do Dia a proposta de emenda
constitucional que institui o Plano Nacional de Cultura. No entanto, ela ainda
está na fase de discussão e não deverá ser votada nesta semana.
Para
discussão em primeiro turno, a Ordem do Dia inclui outra PEC, de autoria da
senadora Maria do Carmo Alves (PFL-SE), que estende a licença-maternidade às
mulheres que adotarem crianças.
