A Resolução 276, publicada no último dia 13 de maio pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), obriga o recadastramento até 10 de agosto de motoristas cuja Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ainda esteja no modelo antigo, ou seja, sem fotografia do condutor.
No Paraná, últimos dados da Companhia de Informática do Paraná (Celepar) informam que são mais de 489 mil habilitações ainda no modelo antigo. Dessas, 13.246 estão com a data de vencimento para o próximo ano.
De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o principal objetivo do recadastramento é migrar todos os condutores registrados ainda no modelo antigo de registro, o Prontuário Geral Único (PGU), para a base do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach), um sistema em uso desde 1998 e que conta com as fotografias dos condutores na CNH.
Os motoristas, que ainda não tiveram a CNH vencida, podem procurar as agências do Departamento de Trânsito (Detran) até 30 dias depois do vencimento. O motorista que não se cadastrar até o dia 10 de agosto terá seu direito de dirigir cancelado, não podendo mais fazer a renovação.
“O condutor que perder o recadastramento e que quiser continuar a dirigir deverá entrar novamente no processo de habilitação, passando pelo centro de formação de condutores, pelas provas teóricas e o teste prático de direção do Detran”, explica a coordenadora de habilitação do Detran no Paraná, Maria Aparecida Farias.
Para realizar o recadastramento, o condutor precisa ter em mãos a carteira de motorista, CPF e RG. Caso a carteira de motorista antiga for registrada em outro estado, é preciso levar um comprovante de residência do Paraná.
