O Projeto de Monitoramento e Avaliação do Programa Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil começou a acompanhar a execução nos municípios de Curitiba, Cascavel, Foz do Iguaçu, Maringá e Paranavaí. A ação, inédita no Brasil nessas proporções, é coordenado pela Secretaria de Trabalho, Emprego e Promoção Social.
Para a coordenadora no Estado, Lenir Mainardes, o projeto surgiu quando a Secretaria sentiu a necessidade de estar mais próxima dos executores do Programa. ?Cada município apresentava algumas dificuldades e não tinha muita abertura ou oportunidade para esclarecer dúvidas.
Com o acompanhamento, podemos dar a eles uma assistência que garante o bom funcionamento do programa?, defende Lenir. Ela afirma que na prática, por meio do aumento da participação dos municípios, o projeto já está mostrando que funciona e que é necessário.
A coordenadora lembra no entanto que o trabalho não visa apenas um acompanhamento, mas pode também realinhar o atendimento do Programa em alguns municípios. ?Percebemos que por falta de informações algumas cidades já haviam perdido o foco do programa, oferecendo atividades de jornada ampliada, com profissionais que não eram tão capacitados para isso, o que prejudicava os resultados?, explica.
Lenir frisa ainda a importância do Fórum Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, que conta com a participação da sociedade civil, mobilizada para a melhoria nas condições de vida das crianças. ?A união dos esforços do governo e da sociedade civil proporciona um resultado mais satisfatório, isso para qualquer ação?, finaliza a coordenadora, que é também membro do Fórum.
O secretário do Trabalho, Emprego e Promoção Social, padre Roque Zimermann, conclui que ?o Programa não deve só manter as crianças longe do trabalho, mas também evitar que outras crianças comecem a trabalhar. Só assim conseguiremos diminuir os casos de trabalho infantil no Paraná?.
Serviço
O Programa atende aproximadamente 45 mil crianças no Paraná, destinando um recurso que ultrapassa a casa de dois milhões de reais (R$ 2.106.695). Para a família de cada criança com até 16 anos de idade, o programa paga uma bolsa de R$ 40,00 (moradores da zona urbana), e de R$ 25,00 para moradores da zona rural.
Além das bolsas, o Peti destina recursos para os municípios executarem as atividades da jornada ampliada (contraturno). A prefeitura recebe um auxílio de R$ 10,00 por criança da área urbana e R$ 20,00 da área rural.