Mobilização para fiscalizar rotulagem avança na semana que vem

A mobilização do Paraná para fiscalizar a rotulagem de alimentos transgênicos aumenta na próxima segunda-feira (5), com uma reunião em Curitiba dos chefes dos Núcleos Regionais das Secretarias envolvidas – Agricultura e Abastecimento, Justiça e Cidadania, Saúde, Indústria e Comércio, Comunicação e Segurança, coordenadas pela Casa Civil. Também vão participar representantes do Ministério Público e da Procuradoria Geral do Estado. O encontro acontece no Auditório do Museu Oscar Niemeyer, a partir das 8h30.

A reunião de segunda-feira será coordenada por Álvaro Richuv, assessor especial da Casa Civil. ?Faremos a apresentação do grupo de trabalho, referente às ações voltadas à rotulagem dos organismos geneticamente modificados, conforme determinação do governador Roberto Requião?, disse Richuv. Segundo ele, devem participar cerca de 300 pessoas.

Ao longo da semana que vem os chefes dos Núcleos Regionais vão repassar as orientações aos técnicos no interior do Paraná. Na semana seguinte, começa a fiscalização nas propriedades rurais, agroindústrias e no comércio. ?Na verdade consideramos que a fiscalização já começou, pois essas reuniões preliminares fazem parte do processo?, disse Newton Ribas, secretário estadual da Agricultura e Abastecimento.

Na quinta-feira passada o governo estadual anunciou o plano de ação para fiscalizar a rotulagem de produtos com 1% ou mais de transgênicos em sua composição. A fiscalização se baseia no Código de Defesa do Consumidor, que garante às pessoas o acesso à informação sobre o que estão comprando, e também na Portaria Federal 2.658/2003, que obriga a rotulagem quando houver pelo menos 1% de transgênicos no alimento, seja para consumo humano ou animal.

A luta pela rotulagem é o tema deste ano da Consumers International, organização que reúne 250 associações de consumidores de 115 países – no Brasil é representada pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), com sede em São Paulo. A campanha foi lançada em 15 de março, Dia Internacional do Consumidor. ?Os estudos tem mostrado que a maioria das pessoas quer saber se sua comida contém produtos transgênicos, mas as empresas de biotecnologia e alguns governos preferem que os consumidores não disponham desta informação para escolher?, registra um dos documentos preparados para a campanha.

A Consumers International destaca a comprovação científica de que a canola transgênica testada na Inglaterra cruzou com uma planta silvestre, transferindo a ela sua resistência a herbicidas. A canola transgênica da Bayer, resistente ao herbicida glufosinato de amônio, foi testada durante três anos pelo governo inglês. Cientistas do Centro de Ecologia e Hidrologia das Inglaterra constataram que nos campos cresceram plantas resistente a herbicidas. Essas plantas resultam do cruzamento da canola transgênica com mostarda silvestre (Sinapis arvensis). As sementes de mostarda podem ficar no solo por até trinta anos antes de germinarem, o que praticamente impede o controle da variedade transgênica se ela produzir sementes.

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