O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, disse hoje que seu ministério está formulando um projeto de lei para aprimorar o combate à lavagem de dinheiro, a ser encaminhado ao Congresso Nacional. O ministro fez o anúncio após participar, em São Paulo, da abertura do 11º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
A nova estratégia judicial para combate à lavagem de dinheiro começou no primeiro ano do atual governo e já foram realizadas duas reuniões de planejamento e discussões, que resultaram em um esboço já apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após a terceira reunião de trabalho, em dezembro, o projeto deverá ser finalizado, informou Thomaz Bastos.
"Eu apresentei ao presidente um projeto, que já percorreu todas as instâncias. Nós pretendemos mandá-lo ao Congresso Nacional. É um projeto que racionaliza o combate à lavagem de dinheiro. É uma lei que substitui a lei de 98 e, mais do que isso, ele endurece um pouco algumas penas, em vários aspectos, modula algumas outras, de modo que fique um instrumento legal mais apropriado para combater a lavagem de dinheiro", disse o ministro
Thomaz Bastos afirmou que a nova estratégia "é a articulação de todos os mecanismos de estado, os federais, estaduais e até os municipais, no sentido de combater a lavagem de dinheiro". O combate, detalhou, é contra a lavagem do crime organizado ? do tráfico de drogas, de armas e de seres humanos, por exemplo ? e também a da sonegação fiscal.
Na opinião do ministro, se houver uma diminuição geral da lavagem de dinheiro, será mais eficiente e eficaz o combate da que é feita pelo crime organizado. "É preciso essa reforma cultural, de combater e de tornar a lavagem de dinheiro uma coisa reprovável para todo mundo. Ela envolve todas as pessoas", disse Thomaz Bastos.
