Parte dos ministros de Estado que participaram o hoje (29) a 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-8) tem uma preocupação comum.
Eles temem que a plenária final da conferência volte atrás na decisão do grupo de trabalho de manter a proibição irrestrita a pesquisas de campo com sementes estéreis geneticamente modificadas (as terminators ou sementes suicidas).
"A gente precisa garantir essa moratória", defendeu o ministro de Meio Ambiente da África do Sul, Marthinus Schalkwyk, falando em nome dos países em desenvolvimento (G77 + China).
O ministro do Meio Ambiente, Vida Selvagem e Turismo de Botswana, Kibo Mokaila, também se mostrou receoso com o risco de que a plenária final reabra a discussão sobre as sementes estéreis. "Sessenta por cento da nossa população é rural, de pequenos agricultores. Os terminators seriam o fim da nossa soberania alimentar".
A primeira etapa da negociação oficial sobre sementes estéreis na COP-8 foi encerrada na sexta-feira (24), quando o Grupo de Trabalho I, a quem cabia avaliar o assunto, decidiu manter a proibição de cultivar plantas (inclusive experimentais) que utilizem tecnologias genéticas de restrição de uso ? as chamadas GURTS.
A sugestão de abrir as pesquisas de campo, em casos especiais, era uma das recomendações do relatório do grupo permanente de trabalho da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), criado para discutir acesso a recursos genéticos e repartição de benefícios.
Um grupo minoritário de países ? entre os quais a Nova Zelândia, a Austrália, o Canadá e os Estados Unidos (apesar de o último não ser signatário da CDB, ele acompanha a COP como observador) ? era favorável a essa abertura parcial das pesquisas. O Brasil e a Noruega lideraram o grupo de países contrários à proposta.
A plenária final da conferência começará amanhã e deve durar no máximo dois dias. Em geral, ela serve apenas para oficializar as decisões dos Grupos de Trabalho (que só acontecem por consenso), após oito dias de negociações. Mas nada impede que uma decisão seja revista, caso algum país expresse seu desacordo com ela.
A COP é o órgão deliberativo da CDB, que se reúne a cada dois anos. Em Pinhais, há representantes de 173 países (no total, a convenção possui 187 países signatários, além de um bloco regional ? a Comunidade Européia).