As diferentes regras que compõem a legislação ambiental do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai foram discutidas hoje durante a 2ª Reunião de Ministros de Meio Ambiente do Mercosul em Brasília. A importação de pneus usados, por exemplo, é proibida pelo Brasil e pela Argentina, mas uma decisão recente do Tribunal Arbitral do Mercosul obrigou o Brasil a aceitar a entrada de pneus remodelados vindos do Uruguai.
A destinação adequada dos pneus usados é atualmente um dos principais problemas ambientais, seja pela falta de alternativas corretas de reciclagem, seja pela falta de uma política de reaproveitamento do produto. De acordo com dados da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, desde 1990 entraram no país mais de 38 milhões de pneus usados. Hoje existem cerca de 100 milhões de unidades depositadas em locais inadequados.
A reunião discutiu também a elaboração de um relatório de meio ambiente, o chamado Geo-Mercosul, com informações estratégicas sobre os países do bloco. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, acredita que o estudo servirá de subsídio para as decisões sobre meio ambiente na região.
“Está sendo apresentada uma proposta pelo Programa das Nações para o Meio Ambiente (Pnuma) da feitura do Geo-Mercosul e a idéia é que os ministros do Meio Ambiente do Mercosul possam apresentar sua sugestão para que esse documento possa ser cada vez mais eficiente para os tomadores de decisão”, afirmou.
Os ministros também pretendem elaborar um documento sobre mudanças climáticas para ser apresentado na COP ?10, a Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que será realizada em dezembro na capital argentina. Foram discutidas ainda, durante a reunião, as iniciativas comuns do Mercosul sobre recursos hídricos.
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