O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, reafirmou hoje que cinco presídios federais serão construídos até o final do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Será um instrumento importante para a regulação do estoque de presos”, disse, explicando que os novos presídios, com mil vagas, vão abrigar os delinqüentes mais perigosos, os de pena mais alta ou os detentos que estão causando distúrbios nos presídios estaduais.
O ministro esteve em Salvador, com a Caravana do Desarmamento, que passou também por Maceió e Aracaju. Ele liberou R$ 18 milhões para a área de segurança da Bahia, Alagoas e Sergipe, além de pregar a participação dos governos e instituições civis na campanha, que já recolheu mais de 150 mil armas de fogo em todo o País.
Para Bastos, a superlotação dos presídios só será resolvida se o Judiciário brasileiro começar a adotar com mais freqüência penas alternativas para pequenos delitos. Ele considera que os juízes brasileiros não as aplicam por questões culturais. “As penas alternativas estão inscritas nas leis brasileiras, elas são insuficientemente aplicadas e há uma grande responsabilidade disso do Poder Judiciário”, acusou. Ele entende que o governo precisa se articular com a Justiça para mudar esse quadro.
“Na Inglaterra, 80% dos processos terminam em penas alternativas e no Brasil esse percentual é menor do que 10%”, disse. Para o ministro da Justiça, “além de evitar que as pessoas que não precisam ir para a cadeia se corrompam lá, a pena alternativa é muito mais barata para o Estado, tendo uma capacidade de recuperação do indivíduo muito maior”. Mas também defendeu um duro regime disciplinar diferenciado para os chefes de quadrilha e os bandidos “fisicamente perigosos”.
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