Brasília (AE) – O ministro das Comunicações, Hélio Costa, quer criar um novo tipo de telefone fixo popular. Ele teria uma taxa de assinatura básica mais baixa do que a atual (em torno de R$ 40,00). O preço das ligações, porém, seria o mesmo. Ele apresentou a proposta hoje (18) para as operadoras de telefonia fixa. Desde que assumiu o cargo, Costa tem se empenhado para acabar com a assinatura básica ou pelo menos reduzir seus preços.
As empresas contra-argumentam que, nesse caso, precisarão subir o preço das ligações para compensar a perda de receita.
Costa disse que pretende usar como referência uma proposta que já está em estudos na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) chamada Acesso Individual Classe Especial (AICE), cuja assinatura cairia dos atuais R$ 38,00 para R$ 26,00. Segundo ele, a intenção é reduzir ainda mais esse valor. A proposta da Anatel, porém, prevê que para compensar a assinatura mais baixa o preço das ligações ficaria mais alto. Costa é contra.
O ministro comentou a aprovação pela Câmara, na quarta-feira, de CPI para investigar os contratos firmados pela Anatel com as empresas de telefonia entre 1997 e 2003, avaliando que seria um fórum para debate sobre o fim da assinatura. "Mas acho que não precisamos de uma CPI para chegar a um acordo com as concessionárias", afirmou.
Questionado se isso seria uma espécie de moeda de troca com as empresas, Costa respondeu: "Normalmente, dão-se os anéis para não se darem os dedos". Segundo ele, o preço da assinatura básica foi um dos argumentos utilizados pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) para pedir a CPI.
Costa demonstrou preocupação que aconteça com essa CPI o mesmo que ocorreu com a CPI dos Correios, que passou a investigar outros assuntos além do tema específico para o qual foi criada. "Infelizmente, um assunto que poderia ser direcionado exclusivamente para tratar da assinatura básica vai acabar sendo uma verdadeira inquisição da Anatel", avaliou.
Esse telefone popular, segundo o ministro, é um primeiro passo, já que a idéia dele é, com o tempo, acabar com a cobrança da assinatura básica. "O que fizemos foi dar um passo a mais para, quem sabe, no futuro, conquistar a boa vontade das empresas para produzir uma proposta que comece reduzindo o preço da assinatura", afirmou.
O objetivo do ministro é estender o benefício, posteriormente, aos que já têm telefone, mas têm dificuldade para pagar a conta. Ele disse que a proposta não alcançará os telefones comerciais nem a população que tem mais de um telefone em casa. No Brasil, existem 40 milhões de linhas telefônicas.
