Brasília – O ministro de Relações Institucionais, Jaques Wagner, disse hoje (9) esperar que o Congresso Nacional aprove, até o fim deste mês, o projeto de Lei Orçamentária para 2006. Segundo o ministro, quanto mais rápido os parlamentares aprovarem o orçamento deste ano, menos ficarão comprometidos os investimentos do Executivo.
"Quanto mais rápido o Legislativo aprovar o orçamento deste ano, mais regular será o funcionamento do Estado", disse afirmou Jaques Wagner, ao entregar, nesta manhã, no Congresso Nacional, o projeto de lei sobre o novo valor do salário mínimo.
Geralmente, o orçamento para um ano é aprovado pelo Congresso Naconal até dezembro do ano anterior, o que não ocorreu este ano. Parlamentares, principalmente da oposição, alegam que a matéria não foi aprovada porque, nesse período, o Legislativo estava voltado para os trabalhos das comissões parlamentares de inquérito.
A Comissão Mista de Orçamento ainda está analisando os relatórios setoriais que vão orientar a consolidação do parecer final sobre a proposta orçamentária, a ser apresentado pelo deputado Carlito Merss (PT-SC). Ontem (8), a comissão concluiu a apreciação do relatório da área de Saúde referente ao Orçamento de 2006.