O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, admitiu hoje que funcionários que fazem o trabalho rotineiro de fiscalização nas propriedades agrícolas continuam percorrendo as fazendas sem proteção da Polícia Federal (PF). Há dois anos, na área rural de Unaí, três auditores fiscais e um motorista do ministério que estavam numa operação de fiscalização das condições de trabalho dos empregados de fazendas foram assassinados.
Segundo Marinho, apenas as ações para o combate ao trabalho escravo ocorrem com auxílio da PF e do Ministério Público. No caso da chacina de Unaí, os auditores fiscais do trabalho não chegaram a identificar trabalho escravo na área rural da cidade. Mas comprovaram que produtores de soja e feijão estavam mantendo em suas fazendas funcionários trabalhando em condições precárias.
Ato ecumênico
Para viabilizar a segurança de todos os servidores do ministério que correm risco de vida no exercício de suas funções, Marinho disse que o governo está mapeando as regiões onde há tensão. "Poderemos destacar policiais federais para ações rotineiras do ministério e não apenas para as ações de combate ao trabalho escravo", afirmou Marinho, após participar de um ato ecumênico no local do assassinato dos quatro servidores do Trabalho, a 50 quilômetros do centro de Unaí.
O ministro afirmou também que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá remanejar recursos previstos no orçamento de 2006 para garantir mais verbas para as medidas contra o trabalho escravo. Ele confirmou que houve corte de 50% dos recursos destinados ao programa de fiscalização do trabalho escravo na proposta orçamentária de 2006.
"Estamos negociando com o Congresso para conseguir mais dinheiro para o programa. Mas se não tivermos sucesso, o presidente Lula vai remanejar recursos federais para o combate ao trabalho escravo", garantiu Marinho.
Ele assinou hoje uma portaria para que as famílias dos auditores fiscais Eratóstenes de Almeida Gonçalves, Nelson José da Silva, João Batista Soares Lage e do motorista Ailton Pereira de Oliveira possam receber uma indenização de R$ 200 mil e bolsas de estudo de R$ 400 para seus filhos. Marinho contou que Lula receberá os parentes das vítimas em audiência no Palácio do Planalto.
Após a celebração, o ministério informou que um dos acusados da morte dos funcionários do ministério, Norberto Mânica, continua mantendo em suas propriedades empregados trabalhando em condições precárias. No último dia 19, o jovem de 17 anos identificado apenas como Vicente Francisco morreu asfixiado depois de cair num silo (depósito de soja).
O ministério autuou Mânica por conta da morte de Vicente. Norberto e seu irmão, o prefeito de Unaí, Antério Mânico, serão julgados pelo assassinato dos três fiscais e do motorista do ministério.
