Em solenidade formal de breve duração, tomou posse, na tarde da última quinta-feira (3), o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que assumiu a vaga deixada pelo ministro Eros Grau, aposentado em agosto do ano passado, ao completar 70 anos de idade.
Realizada no Plenário da Suprema Corte sob a presidência do ministro Cezar Peluso,a solenidade teve início às 16h24, com a execução do Hino Nacional pela Banda dos Fuzileiros Navais de Brasília. Em seguida, Luiz Fux foi conduzido ao Plenário pelo decano e pelo membro mais novo da Corte, ministros Celso de Mello e José Antonio Dias Toffoli.
Já em Plenário, o novo ministro prestou o seguinte juramento: “Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República”. O diretor-geral da Secretaria da Suprema Corte, Alcides Diniz, fez, então, a leitura do Termo de Posse, que foi assinado pelo presidente do STF, pelo novo ministro, pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e pelo diretor-geral da Secretaria.
Lido e assinado o termo, o presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, declarou o ministro Luiz Fux empossado e o convidou a ocupar seu lugar na bancada dos ministros, para onde ele foi novamente conduzido pelo decano e pelo ministro mais novo do STF. Em seguida, o ministro Cezar Peluso agradeceu a presença das autoridades e familiares dos membros da Corte e declarou encerrada a solenidade.
Depois da solenidade, o ministro Luiz Fux, acompanhado de familiares, recebeu cumprimentos dos convidados. Para que todos eles pudessem assistir à solenidade, foram instalados telões em diversos pontos, dentro e fora do prédio principal da Suprema Corte.
Entre os convidados presentes à solenidade, para a qual foram emitidos 4 mil convites, estiveram os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS); os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e da Justiça, José Eduardo Cardoso; os presidentes dos Tribunais Superiores (STJ, STM, TST e TSE); o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), estado de origem do ministro Fux; presidentes de Tribunais de Justiça; ministros aposentados da Suprema Corte; o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, e membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre outras autoridades.
Carreira de Luiz Fux
na magistratura tem três décadas
Luiz Fux nasceu no Rio de Janeiro em 26 de abril de 1953, é casado e pai de dois filhos. Formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 1976, concluiu, em 2009, o doutorado em Direito Processual Civil pela mesma universidade, onde também é professor.
O novo ministro do Supremo ocupou o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos últimos dez anos. No entanto, sua história na magistratura já dura três décadas e teve início quando foi aprovado em primeiro lugar no concurso para juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Ocupou também os cargos de juiz eleitoral e de juiz do Tribunal de Alçada do Rio de Janeiro, e foi promovido por merecimento a desembargador do TJ-RJ. Antes de ingressar na magistratura, atuou no Ministério Público como promotor de Justiça – também aprovado em primeiro lugar em concurso – e advogou para a empresa Shell Brasil S.A. Petróleo.
O ministro Fux é autor de mais de 20 livros de Direito Processual Civil e, mais recentemente, presidiu a comissão do Congresso Nacional que elaborou a reforma do novo Código de Processo Civil.
Ele é o quarto ministro do STJ a ser indicado para a Suprema Corte, e foi antecedido pelos ministros Carlos Velloso, Ilmar Galvão e Carlos Alberto Menezes Direito (falecido). Outros seis ministros do antigo Tribunal Federal de Recursos, que deu origem ao STJ, também ocuparam cadeira no Supremo.
Autoridades comentam a
posse do ministro Luiz Fux no STF<,/p>
Presidente do Senado Federal, José Sarney – O ministro Fux é uma das figuras mais representativas da magistratura brasileira e, além de tudo, é um grande jurista, com grandes livros publicados, professor de direito. Tem uma carreira toda feita como juiz, de maneira que ele vai honrar o Tribunal e, sem dúvida alguma, será uma figura de referência na Casa.
Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia – [Espero que] O STF, com número completo de ministros, possa andar a temas que interessam à Câmara dos Deputados, como o processo do Ficha Limpa, o processo dos suplentes, que têm impacto direto na composição da Câmara dos Deputados. A nossa expectativa agora é que estes processos importantes, que dialogam com a Câmara, possam ter seu mérito finalmente votados.
Ministro Gilmar Mendes, do STF – Trata-se de um colega, um doutrinador, um juiz altamente qualificado. Nós temos as melhores e justas expectativas em relação a sua atuação.
Ministro Ricardo Lewandowski, do STF – Para nós é muito auspiciosa a vinda do ministro Luiz Fux. Primeiro pela grande experiência que ele tem – é um juiz de carreira que passou inclusive pelo STJ, portanto tem grande experiência em julgamentos colegiados. E agora nós poderemos enfrentar os grandes temas que estão aguardando o décimo primeiro ministro.
Ministro Dias Toffoli, do STF – O ministro Fux é muito bem vindo, está sendo recebido por todos nós com muita alegria, é uma pessoa experiente, magistrado de carreira, e com certeza e a vasta experiência que ele tem, com tranquilidade saberá dar o voto de desempate nestas questões que a sociedade e a nação brasileira aguardam. É uma pessoa de fácil convivência, uma pessoa de um humor e de alto astral, é uma pessoa muito bem vinda para o STF;
Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo – O ministro Fux é um grande juiz, um grande jurista, uma pessoa que tem toda uma vida dedicada à causa da justiça. Eu acho que é o ministro que vai, junto com os demais ministros da Corte, exercer aquele papel que nós esperamos daquele que é o nosso órgão judiciário maior.
Senador Mozarildo Cavalcanti – Nós fizemos a sabatina do ministro na CCJ do Senado, e ele foi brilhante. Não tenho dúvida de que aqui no Supremo ele vai ser o que ele sempre foi na sua vida inteira: um juiz dedicado e brilhante. Não tenho dúvida de que todos esses temas polêmicos, agora que o Supremo está completo, obviamente serão julgados. E serão julgados respeitando a Constituição, que é isso que o ministro demonstrou na sua sabatina no Senado Federal.
Ex-senador e ex-vice-presidente da República Marco Maciel – O ministro Fux, com seu talento, com sua competência, demonstrados ao longo de sua vida pública, está mais do que habilitado, está pronto a dar uma grande contribuição ao país e suas instituições.
Deputado federal Anthony Garotinho – É uma vitória do mérito. Nós estamos tendo a oportunidade de presenciar a consagração de uma carreira brilhante, de um homem que dedicou a sua vida toda ao direito. Talvez ele traga a essa Casa uma visão humanista tão necessária à Justiça de hoje porque o doutor Fux, além de ser um grande jurista, é um homem que tem uma sensibilidade que não é tão peculiar na Justiça brasileira. Sabe entender a justiça do povo, o coração do povo. Então, eu estou muito feliz. Espero que seja um grande momento para a Justiça brasileira.
Governador do estado da Bahia, Jaques Wagner – A posse do ministro Luiz Fux é importante porque havia uma carência, a Corte não estava completa e isso devolve uma normalidade a todos os julgamentos.
Presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcanti – A Ordem recebe a posse do ministro Fux e comemora com toda a sociedade brasileira porque é um ministro que tem compromisso com a República, com os princípios constitucionais. Demonstrou isso em toda a sua vida e a Ordem tem a expectativa e o otimismo de que ele vai, com certeza, decidir em defesa da sociedade e da Constituição.
(Fonte: STF)