Brasília – O ministro de Relações Institucionais, Tarso Genro, disse hoje (10) que o governo "não abre mão" de conceder 5% de aumento aos aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo, conforme acordo firmado no início deste ano com centrais sindicais e representantes da categoria. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou hoje o reajuste de 16,67% aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional.
O governo defende os 5%, como prevê a medida provisória 291, editada pelo Executivo e que está aguardando para ser votada na Câmara dos Deputados. Conforme destacou Tarso Genro, o governo vai utilizar meios jurídicos caso os parlamentares de oposição não aprovem esta MP, que expira no início de agosto.
?Não é justo, por mais que a oposição queira exibir sua dedicação para os trabalhadores, que um gesto como esse num momento político acabe por impedir que os trabalhadores recebam aqueles valores acordados pelas centrais sindicais?, disse o ministro.
Ao ser indagado se o presidente vetaria a MP que garante novos direitos trabalhistas aos empregados domésticos, como o FGTS – outro assunto polêmico -, Tarso respondeu: ?O governo está tratando disso com muita profundidade e responsabilidade. Estamos analisando se vetar esta medida vai ou não desestimular a formalização?.
O ministro também anunciou que hoje a Fundação Getúlio Vargas apresentou ao presidente Lula um estudo baseado nas discussões do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que vão contribuir para a elaboração de uma política de Estado de desenvolvimento para os próximos 12 anos.
?Todo esse trabalho da FGV vai permitir ao Conselho produzir formulações de como o país deve trabalhar com sua agenda de desenvolvimento daqui para frente?, disse. As primeiras elaborações serão apresentadas na próxima reunião do Conselho, em 24 de agosto.