Das 200 mil empresas com lucro real no país, que poderiam investir em cultura, através da Lei Rouanet, apenas 1.500 utilizam a lei. Os dados são do Ministério da Cultura.
De acordo com o ministro Gilberto Gil, os empresários deixam de usar a lei que prevê incentivos fiscais em troca de patrocínio à cultura para não expor seus balanços financeiros à Receita Federal.
"A cultura da sonegação fiscal inibe a cultura do investimento em cultura, e assim por diante. Isso é uma complexa engenharia política, que só vai se resolver a partir do momento em que todos forem mudando suas consciências", afirmou o ministro.
Para ele, as empresas, principalmente as estatais, estão deixando de investir em cultura para financiar projetos sociais, em troca de maior visibilidade. "Motivadas pelo tema da responsabilidade social, as empresas têm optado em investir em projetos sociais ou esportivos. Só que elas não se dão conta de que os projetos culturais também são uma forma de inclusão social".
Gilberto Gil participou hoje, no Rio, de encontro com empresários, artistas e produtores teatrais. O debate, na sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), teve o objetivo de encontrar alternativas para trazer de volta os investimentos para as produções teatrais na cidade.
Segundo dados da Associação de Produtores Teatrais do Rio, os investimentos caíram pela metade nos últimos dois anos e, no ano passado, o Rio de Janeiro foi o menos beneficiado por financiamentos de estatais e também de empresas privadas.
Mais uma vez, o ministro reconheceu que o Orçamento da União para a cultura é insuficiente para o financiamento de projetos. O Ministério da Cultura tem apenas 0,4% do orçamento total, embora a Unesco Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura) recomende que pelo menos 1% do orçamento de cada país seja destinado à cultura.
Sem querer falar em cifras, Gil disse que "a área econômica do governo já prometeu que para o ano que vem os recursos serão maiores". No Congresso Nacional, um projeto de emenda à Constituição, que ainda está sendo analisado, prevê aumento do orçamento da cultura para 2%.
