Brasília – O governo vai corrigir a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para evitar o aumento dos descontos dos trabalhadores beneficiados por aumento salarial, garantiu o ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Segundo o ministro, o que está em discussão e deve ser fechado até o mês de dezembro é a atualização dos valores da tabela do IR, e não mudanças nas alíquotas do Imposto de Renda. As mudanças passariam a valer a partir de 2006.
Consultada sobre as declarações de Marinho, a Secretaria da Receita Federal informou apenas que não há definição sobre o assunto. Ontem, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que a correção da tabela é uma das alternativas em estudo, ao lado da desoneração tributária de produtos da cesta básica e novas reduções de impostos para investimentos produtivos. Na opinião de Bernardo, deveria ser adotada a desoneração da cesta básica.
A tabela do IRPF ficou congelada entre 1995 e 2003. Com isso, as pessoas físicas passaram progressivamente a pagar mais imposto, mesmo não tendo aumentos reais de salários, mas apenas atualização dos vencimentos ao longo do tempo. Isso ocorreu porque os reajustes faziam com que os contribuintes se enquadrassem em faixas mais altas da tabela. A atualização dessas faixas é que está sendo discutida.
No ano passado, o governo fez uma correção de 10% na tabela, depois de negociações com as centrais sindicais. Segundo Marinho, a discussão agora leva em conta um resíduo de 7% não incorporado no ano passado, mais o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado este ano. O ministro destacou, no entanto, que o governo não dará toda a correção de uma vez só.
"Na negociação, vamos considerar a correção para dois anos", disse Marinho. Ele sugeriu que, em 2006, o governo promoverá nova atualização da tabela para acomodar o porcentual que não puder ser colocado este ano.
Marinho declarou que vai defender a correção da tabela mesmo contra a posição da Receita Federal, que teme perder arrecadação. " Não precisamos ter, necessariamente, essa visão de prejuízo", disse.