Brasília (AE) – O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou hoje novo pedido de habeas-corpus para o ex-prefeito Paulo Maluf, preso na Custódia da Polícia Federal desde 10 de setembro com seu filho mais velho Flávio – ambos são acusados de crime contra o sistema financeiro (evasão fiscal), lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e corrupção.
O pedido de habeas-corpus foi apresentado na quinta-feira pelo deputado Ildeu Alves de Araújo (PP-SP). Segundo o STJ, o parlamentar alegou "questão de ética" em seu pedido por Maluf.
É a quarta derrota consecutiva dos Maluf nos tribunais. Seus advogados já haviam tentado derrubar a ordem de prisão por meio de outros dois habeas-corpus, no Tribunal Regional Federal (TRF) e no próprio STJ.
Também já haviam solicitado a revogação da medida perante a juíza Silvia Maria Rocha, da 2.ª Vara Criminal Federal em São Paulo, que mandou capturar o ex-prefeito e Flávio. Silvia preside ação penal sobre a conta Chanani – US$ 161 milhões depositados em Nova York, dos quais os Maluf seriam os principais beneficiários.
Exames
Maluf deixa hoje cedo a carceragem da PF para ser submetido a exames gástricos no Hospital das Clínicas. O ex-prefeito iniciou o jejum às 19 horas de hoje, administrado pela médica perita da PF Sandra Menezes, e fará endoscopia e colonoscopia a partir das 8 horas da manhã, a pedido de seu médico particular, o gastroenterologista Sergio Nahas.
Nahas visitou o ex-prefeito no dia 29 e saiu preocupado com as dores gástricas e torácicas de seu paciente. Em nova consulta, na quarta-feira, o gastroenterologista afirmou que o quadro de Maluf piorara e pediu que ele fosse removido para o Hospital das Clínicas, para fazer exames que a superintendência da PF não teria estrutura para realizar.
O pedido foi acolhido na noite de ontem (06) pela juíza corregedora federal Raecler Baldresca, com a ressalva de que, "havendo necessidade de internação, esta se dará em hospital penitenciário". A defesa havia solicitado a internação de Maluf no Hospital Sírio-Libanês.
No dia 27, Maluf chegou a ser removido para o Instituto do Coração (Incor), reclamando de dores no peito. Fez um cateterismo, que não indicou enfarte, e recebeu alta no dia seguinte, retornando à carceragem.
Conveniência
Gilson Dipp, ministro da 5ª Turma do STJ, rejeitou a nova investida da defesa sob o argumento da "conveniência da instrução criminal". A instrução compreende todas as etapas do processo, inclusive depoimentos de testemunhas de acusação e de defesa. O doleiro Vivaldo Alves, o Birigüi, principal acusador do ex-prefeito, já depôs. Ele assumiu ter aberto a Chanani, em 1997, mas afirmou que o dinheiro "era do Maluf". O ex-prefeito nega e acusa Birigüi de tentativa de extorsão.
A investigação da PF teve início em agosto de 2002 por requisição da Procuradoria da República. A PF e os procuradores suspeitam que o dinheiro depositado na conta de Nova York foi desviado dos cofres da Prefeitura de São Paulo na gestão de Maluf (1993-1996). A maior prova da acusação são documentos que a Promotoria Distrital de Manhattan enviou ao Brasil, há seis meses, apontando movimentação de pessoas jurídicas e fundações das quais Maluf seria o controlador.
A PF pediu a prisão preventiva dos Maluf depois de realizar interceptação telefônica, entre junho e agosto. O delegado Protógenes Queiroz, que conduziu o inquérito, sustenta que as ligações mostram empenho do ex-prefeito no sentido de ocultar provas e intimidar testemunhas. O pedido da PF foi endossado pelos procuradores federais Pedro Barbosa Pereira Neto e Rodrigo de Grandis.
