A corrupção é o principal crime que alimenta a lavagem de dinheiro no Brasil, na opinião do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp. Para o ministro, a corrupção superaria outros crimes e contravenções, como o narcotráfico e jogo do bicho.
Dipp participou hoje de um seminário sobre lavagem de dinheiro, na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o ministro Gilson Dipp destacou que "nas varas especializadas no processamento e julgamento dos crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro e entre os inquéritos e ações penais em andamento, o maior fluxo de dinheiro sujo para ser lavado provém exatamente dos crimes contra a administração pública, ou seja, crimes de corrupção".
Para o ministro do STJ, o trâmite das investigações no Congresso Nacional sobre as denúncias de corrupção pode acelerar a aprovação da nova lei que inclui as contravenções penais e a sonegação fiscal, o chamado caixa dois, nos crimes antecedentes à lavagem de dinheiro.
O projeto da nova lei ainda tramita na Casa Civil e, na avaliação do ministro Gilson Dipp, talvez nem seja encaminhado ao Congresso neste ano. "Estamos num momento de turbulência política e o próximo ano é de eleições, mas é possível que o Congresso dê prioridade aos debates da nova lei", acrescentou.
A lei da lavagem de dinheiro em vigor (9.613, de outubro de 1998) considera como antecedentes o tráfico de drogas e de armas, a corrupção e o crime de seqüestro.
O ministro enfatizou, ainda, que a corrupção está presente em todo o mundo, mas que a diferença do Brasil para os outros países "é a certeza da impunidade". Para ele, a quebra dos sigilos fiscal e bancário, a interceptação telefônica autorizada pela justiça e a delação premiada, que prevê a diminuição da pena para o réu que colaborar com a investigação, são mecanismos eficazes no combate à corrupção no Brasil, mas devem ser associados à vontade política.
"Toda a nossa cultura jurídica penal foi direcionada para o crime individual e o nosso sistema jurídico também está apontando suas baterias para o alvo errado, ao tratar com maior rigor os crimes praticados contra o patrimônio privado do que os crimes praticados contra o erário", explicou ele.
O promotor de justiça do Estado americano de Utah, Neal Gunnarson, que também participou do seminário, lembrou que desde 1997 Brasil e Estados Unidos mantém um acordo para a repatriação de dinheiro de origem desconhecida, mas reclamou da burocracia brasileira para a efetivação das ações.
O americano defendeu que os promotores de justiça do Brasil tenham mais autonomia para tomar decisões, como já acontece nos Estados Unidos. Neal Gunnarson disse, também, que nos Estados Unidos a lei da lavagem de dinheiro é mais rigorosa e que eles têm conseguido interceptar o dinheiro escuso antes que ele chegue nas mãos dos terroristas.
