Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello ironizou o aumento salarial que o Congresso Nacional aprovou ontem, que iguala a remuneração dos parlamentares à dos ministros do tribunal. ?Felizes são aqueles que podem se autoconceder aumento?, disse.
Marco Aurélio falou à imprensa logo após votação na qual o Supremo concedeu liminar suspendendo os efeitos da resolução do Conselho Nacional do Ministério Público que alterava para R$ 24.500 o teto salarial dos membros do Ministério Público.
Ele também disse que o reajuste dos salários dos deputados pode provocar um aumento nas remunerações dos deputados estaduais e distritais. ?A Constituição Federal cogita da fixação dos subsídios [salários] dos deputados estaduais a partir do que percebem [recebem] os integrantes do Congresso, e toda vez que uma categoria alcança um patamar moderatório mais satisfatório a tendência é outros segmentos reivindicarem. A temporada está aberta?, afirmou.
O aumento da remuneração de deputados e senadores foi aprovado depois de acordo entre os líderes partidários. O valor passou de R$ 12.847,20 para R$ 24.500. O novo salário, que equivale a 70 salários mínimos, começará a ser recebido pelos parlamentares em janeiro de 2007.