Brasília ? O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que o repasse de recursos pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teve aumento de cerca de 13,5% este ano em relação a 2004. "Há uma divulgação sistemática de que os recursos do Fundo de Participação dos Municípios teriam diminuído e isto não é verdade", comentou o ministro em entrevista coletiva de rádio nesta quarta-feira (30).
Paulo Bernardo explicou que o repasse do FPM é feito em três parcelas mensais e que na segunda parcela de setembro realmente houve uma redução no valor. Mas o resultado do ano é de crescimento no total repassado. "Isso não quer dizer que os municípios não estejam enfrentando dificuldade", reconheceu. "Mas de forma alguma isso pode ser atribuído ao FPM", ressaltou.
O ministro lembrou que na próxima semana os estados e os municípios receberão um repasse adicional, referente ao Parcelamento Especial (Paes). O Paes é o sistema em que a dívida das empresas é refinanciada. Parte do imposto sobre essa dívida é repassada aos municípios e aos estados. "Essa parcela é um reforço importante no caixa", disse. O ministro participou hoje (30) de entrevista coletiva de rádio, coordenada e transmitida pela Rádio Nacional AM.
