Brasília – O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta terça-feira (23) que os trabalhadores não terão perdas com o novo Fundo de Investimento em Infra-estrutura, que usará recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
?O governo não trabalha com qualquer hipótese de prejuízo, o governo está dando garantia para o trabalhador de que prejuízo ele não vai ter. Caso necessário, o Tesouro Nacional cobrirá?, afirmou. E completou ?Em 40 anos, o FGTS investiu em habitação e saneamento, e nunca a Caixa Econômica Federal ou o Tesouro tiveram que socorrer o Fundo por conta de algum projeto errado?.
Segundo Marinho, para garantir a segurança dos investimentos, as obras de saneamento serão analisadas pela Caixa e os demais projetos de infra-estrutura, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A decisão final será do Conselho Curador do FGTS, que tem a participação de representantes do governo, de empresários e de trabalhadores. O FGTS poderá financiar até 30% dos recursos previstos em cada projeto.
O novo fundo está previsto no Programa de Aceleração do Crescimento, anunciado nesta segunda-feira (22) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Inicialmente serão aplicados R$ 5 bilhões do patrimônio líquido do FGTS, mas o total poderá alcançar cerca de R$ 17 bilhões, ou seja, 80% do patrimônio líquido, que atualmente é de cerca de R$ 21 bilhões.
O ministro explicou ainda que esses investimentos não estão vinculados à conta do trabalhador, porque o patrimônio líquido do FGTS é formado pelo acúmulo da rentabilidade e corresponde ao que sobraria se fossem pagos todos os compromissos com os trabalhadores.
"Hoje, esses recursos estão aplicados em títulos públicos. Com a mudança, passarão a financiar obras úteis para o país e, assim, gerar empregos", acrescentou o ministro.
Outro ponto da proposta de criação do fundo de investimento prevê que os trabalhadores poderão aplicar de forma direta até 10% do valor que têm na conta do FGTS em projetos de infra-estrutura. Nesse caso, o governo tem que seguir as regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e fica impedido de oferecer garantias: os trabalhadores assumem o risco, como em qualquer outro investimento.
O trabalhador só poderá aplicar o dinheiro do FGTS em obra que já estiver recebendo os recursos desse Fundo, que seria uma obra já considerada seguro. A estimativa do ministro é de que essa participação direta do trabalhador só comece daqui a dois anos.
