A redução na tarifa da assinatura básica , que é cobrada mensalmente nas contas de telefone fixo, poderá ser iniciada pelas camadas de baixa renda. Esta foi a proposta apresentada hoje pelo ministro Hélio Costa às empresas do setor, em reunião terminada há pouco, no Ministério.
O ministro disse que algumas empresas já dispõem de serviços destinados às camadas mais carentes da população. Mas é intenção dele levar as operadoras a melhorarem as condições desse serviço, que tem uma série de restrições em relação ao telefone convencional, como por exemplo prazos mais flexíveis para instalação e reparo e impedimento para fazer ligações para celulares.
Costa disse que pretende fazer reuniões com cada empresa para discutir sua realidade. Informou, também, que vai procurar o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, para discutir a possibilidade de redução da carga tributária incidente sobre os serviços de telefonia prestados para quem ganha até um salário mínimo. Pretende, além disso, falar com os governadores, que arrecadam ICMS sobre serviço de telefonia.
O ministro quer, também, que sejam liberados recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para reduzir o preço do serviço para as camadas de baixa renda da população.
Logo após tomar posse, na semana passada, Hélio Costa manifestou seu propósito de reduzir a cobrança da assinatura básica para toda a população, não só para as camadas de baixa renda.
Na próxima terça-feira, o ministro vai levar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um relato de sua conversa com as empresas de telefonia fixa.
